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domingo, janeiro 08, 2017

Justiça concede prisão domiciliar a detentos do semiaberto após massacre em RR


Após massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 presos foram mortos, a Justiça concedeu prisão domiciliar a presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária. A decisão é válida para 161 detentos da unidade, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Conforme a decisão, eles devem ficar em casa entre os dias 7 a 13 de janeiro. A decisão liminar, em caráter emergencial, foi assinada no sábado (7) pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Alves, a pedido da Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR).

O pedido da Comissão à Justiça teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, no qual ele descreveu a “impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O documento foi assinado por 23 detentos.

O documento citou ainda, que devido ao massacre na penitenciária e às fugas no local, os presos denunciaram serem ameaçados de morte constantemente.

“Tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime organizado(…). A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os reeducandos e agentes carcerários.

O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria da vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de investidas externas”, descreve um trecho do documento.

De acordo com a OAB, cumprem pena no CPP os presos que passam o dia trabalhando e voltam para dormir na unidade. “Agora irão dormir em casa durante esse período”, disse a OAB.


G1

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