Justiça concede prisão domiciliar a detentos do semiaberto
após massacre em RR
Após massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo,
onde 33 presos foram mortos, a Justiça concedeu prisão domiciliar a presos do
regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária. A decisão é válida
para 161 detentos da unidade, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.
Conforme a decisão, eles devem ficar em casa entre os dias 7
a 13 de janeiro. A decisão liminar, em caráter emergencial, foi assinada no
sábado (7) pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e
a juíza plantonista Suelen Alves, a pedido da Comissão de Direitos Humanos
Ordem do Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR).
O pedido da Comissão à Justiça teve como base um documento
do diretor do CPP, Wlisses Freitas, no qual ele descreveu a “impossibilidade de
garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O
documento foi assinado por 23 detentos.
O documento citou ainda, que devido ao massacre na
penitenciária e às fugas no local, os presos denunciaram serem ameaçados de
morte constantemente.
“Tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das
constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo
ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime
organizado(…). A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os
reeducandos e agentes carcerários.
O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria da
vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de
investidas externas”, descreve um trecho do documento.
De acordo com a OAB, cumprem pena no CPP os presos que
passam o dia trabalhando e voltam para dormir na unidade. “Agora irão dormir em
casa durante esse período”, disse a OAB.
G1
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