Em audiência no final da tarde desta quarta-feira (30
de maio), o governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do
18º Grito da Terra Brasil, que reuniu 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18
bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de
reforma agrária, novamente não está entre as prioridades do Governo
Dilma.
Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe
Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram a diretoria da CONTAG e os
presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura
(FETAGs), e dirigentes da CUT e CTB, e deram início à audiência sem a presença
da presidenta Dilma, que compareceu já no final do encontro.
O ministro Pepe anunciou medidas e números destinados
às demandas de agrícola e agrária. Para obtenção de terras, foi criado um
cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados
R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44
milhões para benfeitorias. Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de
instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha
Vida, que tem subsídio bem superior. Para a assistência técnica, serão
destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de
descontingenciamento.
Pepe adianta à comissão da CONTAG alguns números do
Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi
anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e
investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil
para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18
mil.
O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs)
com a participação da CONTAG para definir uma metodologia no âmbito do Programa
de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a
agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a
agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está
estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anuncia
Pepe.
Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho
informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas
encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a CONTAG
poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão
tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que
não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e
assalariadas rurais, será assinada nesta quinta-feira (31 de maio) uma portaria
interministerial que criará um GT para construir a Política Nacional dos
Assalariados e Assalariadas Rurais.
Também será publicada outra portaria sobre a adesão
do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política
de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em
Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a
possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda
nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um
diálogo com a CONTAG para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio
ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que
atenderá a 50 mil famílias.
Avaliação – O presidente da CONTAG, Alberto Broch,
disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber
respostas concretas à pauta do GTB é muito grande. No entanto, o dirigente
assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo
governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos.
Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas.
Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca
Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a
regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de
produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos
avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta
continua”, avalia o presidente da CONTAG.
Já no final da audiência, a presidenta Dilma chegou
para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano-Safra poderão ser incrementados
caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela
informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por
família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a
minha obsessão”, revela a presidenta.
Foto: Soraya Brandão (SRA/MDA)
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