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quinta-feira, junho 30, 2016

'Lula será candidato em 2018', afirma Dilma a publicação francesa


A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou em recente entrevista à revista francesa L'Express que o ex-presidente Lula será candidato à presidência da Republica em 2018. A entrevista foi publicada nesta quarta, 29.

Segundo informações do Estadão, Dilma fez questão de salientar que Lula está animado com as próximas eleições presidenciais.

"É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais animadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição", afirmou.


Na publicação, a presidente que está afastada pelo processo de impeachment, também reafirmou que não cometeu crime de responsabilidade, pelo qual é acusada, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, prioritariamente, hospitais.

Ex-cortador de cana se forma em medicina no PE; "apostaram em mim", diz

Foto: Reprodução/Jornal do Commércio

Aos 30 anos, Jonas Lopes da Silva é sinônimo de perseverança e luta. Ex-cortador de cana-de-açúçar no município de Joaquim Nabuco, interior de Pernambuco, Jonas trabalhou até os 15 anos e  nunca desistiu de realizar seu sonho: se formar em medicina. 

Aos 24 anos, Jonas ingressou no curso de medicina da Universidade de Pernambuco, após estudar em cursinho, onde ganhou bolsa. Quinto filho dos sete de dona Edileusa e de seu Jonas Lopes. 

Na solenidade da formatura, o pernambucano foi homenageado pelos colegas no discurso da oradora Débora Lima. 

"Hoje nossa turma pede que Jonas Lopes da Silva fique de pé para receber nosso aplauso e reconhecimento", disse Débora. O rapaz foi aclamado com muitas palmas. 

Para acompanhar o momento tão importante, uma caravana saiu de Joaquim Nabuco, distante 113 quilômetros de Recife, antes do sol se pôr: os pais, irmãos, cunhados, alguns primos, tios. 

Orgulhosa, a mãe de Jonas disse nem ter dormido direito. "Não dormi nem comi direito. Meu coração está acelerado, a mil por hora. Meu filho conseguiu realizar o sonho de se tornar médico", comentou dona Edileusa. 

Emocionado, Jonas conta que sua formação em medicina foi um milagre de Deus e resultado também dos esforços de sua família, que apostou nele. 

"Foi um milagre de Deus eu virar médico. Ele, minha família e tantas pessoas apostaram em mim e sou muito grato por isso. Espero ser um bom médico para retribuir", afirmou ele, que agora busca a aprovação na residência clínica médico ou cardiologia. 

Mossoró Hoje Com informações do Jornal do Commércio 
Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish são alvos de operação da PF


No âmbito na Operação Saqueador, Policiais federais cumprem hoje (30) mandados de prisão de acusados de participação em um esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, no valor de R$ 370 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os principais acusados são o empresário Fernando Cavendish, presidente da empreiteira Delta, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Além dele, foram denunciadas 22 pessoas – executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.

Segundo o MPF, foram reastreados os pagamentos feitos pela Delta a empresas de fachada. Foi verificado ainda aumento dos valores dessas transferências em anos de eleições. Foram feitas transferências, por exemplo, de R$ 80 milhões para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo, no Rio de Janeiro.

As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não executaram o serviço. De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias não só para a Delta, mas para muitas outras empresas. Segundo as investigações, o esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras.

Neste momento, os policiais cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Goiânia e São Paulo.

O MPF divulgará mais detalhes da Operação Saqueador, às 10h, em entrevista coletiva no Rio.


Loja de roupas é arrombada no centro da cidade de Uiraúna


A loja Sette & Cia foi alvo de ladrões na madrugada da última quarta-feira (28). O estabelecimento fica localizado no centro de Uiraúna.
Para realizar o furto, os ladrões arrombaram a fechadura da porta de vidro e adentraram no estabelecimento, onde levaram roupas, relógios e uma quantia em dinheiro, já que no local funciona também como correspondente bancário. A loja é especializada em roupas e acessórios masculinos.
O sistema de câmeras de uma loja vizinha filmou dois homens praticando o arrombamento. As imagens foram entregues a polícia para facilitar as identificações dos criminosos.
Uirauna.Net

MEC divulga hoje o resultado do Fies

Estudantes
Os estudantes pré-selecionados têm prazo de 1º a 7 de julho para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do FiesArquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até as 18h de ontem, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. O resultado poderá ser consultado na página do Fies.


O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.


Os estudantes pré-selecionados têm o prazo de amanhã (1º) até o dia 7 de julho para concluir a inscrição no SisFies. Após essa etapa, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies. Os prazos estão disponíveis no portal do Fies.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Acidente entre carro e moto deixa jovem morta e rapaz ferido na Zona Rural de Pombal

Sinistro ocorreu no km 36 da rodovia BR-427

Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (29/06), na BR 427, em Pombal no Sertão da Paraíba, envolvendo um carro e uma moto, deixando uma pessoa ferida e uma mulher morta no local.

De acordo com informações repassadas a reportagem, o acidente aconteceu por volta 01h20min nas proximidades da ‘Lombada Eletrônica’ na saída de Pombal . A moto era conduzida por Jucélio de Oliveira Ribeiro, 24 anos e tinha como passageira sua esposa, Erika Raine Alves de Matos, 21 anos.

Já o carro, um Chevrolet Agile de cor preta, que segundo informações de populares e de uma das vítimas era conduzido por um homem identificado por Fábio Araújo “Fábio Capa Porco”, que fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

De acordo com informações, Jucélio e Erika seguiam sentido Paulista, onde participariam de uma festa, ao passar pela lombada eletrônica, próximo a uma estrada vicinal a moto foi ‘colhida’ por um carro que bateu violentamente na traseira da motocicleta.

Com o impacto o casal caiu violentamente ao solo. O veículo ficou no local em cima da moto, sendo retirado na manhã desta quarta e encaminhado ao pátio da delegacia local.

Populares que passavam pelo local prestaram socorro às vítimas e acionaram o Corpo de Bombeiros, o SAMU e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A mulher não resistiu e morreu no local. Jucélio foi socorrido para o Hospital Regional de Pombal (HRP), onde encontra-se internado. Ele teve fratura no dedo médio da mão direita, além de escoriações e não corre risco de morte.

O corpo da vítima foi removido por uma equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC). Devido ao forte impacto da colisão, parte do couro cabeludo de Erika ficou no para-brisa do carro.

Fotos: HW Comunicação

Matéria: Diário do Sertão

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Lâmpadas incandescentes (esq.) devem ser substituídas por versões mais econômicas, como as de LED (dir.) Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

quarta-feira, junho 29, 2016

Governo anuncia calendário de pagamento dos servidores


O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. 

Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo ressalta que vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

Mossoro Hoje

Juri se reúne para julgar servente que matou a vizinha em 2015

Foto: Cezar Alves

O Tribunal do Júri Popular se reúne nesta quinta-feira, com a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, para julgar o servente Antônio Marcos Soares Nogueira, de 34 anos.
O servente foi denunciado por matar a dona de casa Mércia Freire de Mendonça Sousa, e tentar contra a vida de Paula Dayana Freire Mendonça, no dia 4 de outubro de 2015.
O crime aconteceu na Rua Augusto da Escócia, no período da madrugada. As testemunhas e vítima sobrevivente relataram como aconteceu o crime à Polícia Civil.

Segundo elas, Marquinhos estava atirando pedras no telhado da casa de Mércia Freire, que decidiu chamar Paula Dayana e uma prima para ir a um posto policial reclamar.
Quando já estava na rua, Mércia Freire e as duas amigas foram abordadas por Marquinhos, perguntando onde elas iriam. Após tomar ciência, matou Mércia com quatro tiros.
Ainda conforme as testemunhas e a vítima Dayana Freire, Marquinhos efetuou ainda dois tiros nela, que não acertou os tiros porque ela conseguiu se proteger antes.
Após matar Mércia e tentar contra a vida de Dayana, Marquinhos fugiu para a casa de familiares em Porto do Mangue, onde ficou escondido trabalhando de pescador.
Mércia Freire ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O caso foi esclarecido pela Delegacia de Homicídios de Mossoró e a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito.
Os policiais da Delegacia de Homicídios de Mossoró o localizaram em Porto do Mangue e o prenderam. Havia em sua residência um revólver calibre 38, possivelmente usado nos crimes.
Nesta quinta-feira, 30 de junho, Marquinhos será julgado pela sociedade. O julgamento deve começar às 8h, com o sorteio dos oito membros da sociedade, no Fórum Desembargador Silveira Martins.
O sorteio dos jurados é feito na presença do promotor de Justiça, no caso Armando Lúcio Ribeiro, e do advogado de defesa, que está inscrito José Galdino da Costa.
O julgamento deve terminar antes de meio-dia, com o anúncio da sentença do réu.
Mossoro Hoje 
Senado aprova reajuste salarial do Judiciário e do MPF


O Plenário do Senado aprovou hoje (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019.

Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.
Os servidores do Ministério Público terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. Além disso, o texto aprovado hoje reajusta em 16% ou 25% dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.

A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões.


Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.

Alunos do Campus Pau dos Ferros têm 18 trabalhos aprovados na 68ª Reunião Anual da SBPC


29/06/2016 - Evento acontece de 3 a 9 de julho, em Porto Seguro/BA

Alunos do Campus Pau dos Ferros têm 18 trabalhos aprovados na 68ª Reunião Anual da SBPC
Alunos tiveram trabalhos aprovados em diversas áreas do conhecimento
Alunos do Campus Pau dos Ferros do IFRN tiveram 18 trabalhos científicos aprovados para a 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O evento será realizado na cidade de Porto Seguro/BA, 

trazendo como temário "Sustentabilidade, Tecnologias e Integração Social". A Reunião acontecerá no CampusSosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Segundo a Coordenadora de Pesquisa e Inovação doCampus, Profª. Drª Ayla Bizerra, os aprovados estão distribuídos entre os cursos técnicos de Alimentos, Apicultura e Informática, além do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS).

Os alunos irão acompanhados dos professores Luciene Mesquista, de Apicultura; do Professor Leonardo Carvalho, de Biologia; além do técnico em enfermagem do Campus, Alan Leite.

Campus Pau dos Ferros parabeniza todos os envolvidos nessa conquista e deseja aos acadêmicos um proveitoso evento.


O EVENTO
Realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia, a Reunião Anual da SBPC é um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.

A cada ano a Reunião Anual da SBPC é realizada em um estado brasileiro, sempre em universidade pública. O evento reúne milhares de pessoas - cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, profissionais liberais e visitantes.
*Informações do site da SBPC.

I Seminário Potiguar de Agroecologia e Meio Ambiente será realizado na UFERSA com apoio do IFRN


29/06/2016 - Os campi Apodi e Ipanguaçu estão envolvidos na organização do evento

I Seminário Potiguar de Agroecologia e Meio Ambiente será realizado na UFERSA com apoio do IFRN
Já estão abertas as inscrições de participação e de apresentação de trabalhos para I Seminário Potiguar de Agroecologia e Meio Ambiente, a ser promovido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, nos dias 13 e 14 de julho, no Câmpus da Ufersa Mossoró. A organização disponibiliza 200 vagas para estudantes, professores e demais pessoas interessadas em aprofundar os conhecimentos nessas duas áreas. As inscrições, bem como o envio de trabalhos, estão sendo feitas na página do evento no endereço eletrônico:http://www.even3.com.br/sepame2016.

O I Seminário Potiguar de Agroecologia e Meio Ambiente terá carga horária de 20 horas, com o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de aprimoramento dos conhecimentos e a trocar experiências, além de promover uma ampla discussão com vistas ao desenvolvimento social de estratégias para o manejo agroecológico nas condições de clima Semiárido, levando-se em conta a sustentabilidade dos sistemas agropecuários.

Segundo o professor da Ufersa, Alan Martins de Oliveira, coordenador da atividade, o Seminário Potiguar de Agroecologia e Meio Ambiente proporcionará difundir as pesquisas com base agroecológica, voltadas a preservação do meio ambiente, realizadas por alunos e professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, e entidades parceiras. “O Seminário servirá de vitrine para os agricultores que estarão participando do Congresso Estadual da ASA – Articulação Semiárido Brasileiro – que será realizado na Ufersa no mesmo período do Seminário”, frisou o professor Alan Martins.

A abertura, no dia 13 de julho, será com a mesa redonda Agroecologia, agricultura familiar e desenvolvimento do semiárido: Experiências agroecológicas exitosas na região semiárida e, no dia 14, a exposição dos trabalhos científicos, ciranda de saberes e, a palestra pesquisas Agroecológicas: Sistemas agrosilvipastoril na Caatinga. O Seminário, que conta com o apoio do IFRN através doscampi Apodi e Ipanguaçu, será encerrado com o Painel: ASA que temos e a Asa que queremos. 
Moro aceita denúncia contra Dirceu e seis investigados na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (29) denúncia apresentada contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais seis investigados na Operação Lava Jato. A denúncia foi protocolada ontem (28) pela força-tarefa de procuradores da Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Os investigadores acusam Dirceu de receber propina oriunda de contratos de uma empresa fornecedora de tubos que prestava serviços à Petrobras.

Com a decisão, Dirceu passa novamente à condição de réu na Justiça Federal em Curitiba. Em maio, o ex-ministro foi condenado por Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa.

Na decisão proferida hoje, o juiz também aceitou denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, contra o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e outros acusados pelos desvios.

De acordo com Moro, os indícios apresentados pelo MPF apontam que um dos delatores da Lava Jato, o empresário Júlio Gerin de Camargo, repassou à empresa de Dirceu cerca de R$ 1,4 milhão, por meio do “custeio dissimulado de despesas” feitas pelo ex-ministro.


Segundo a denúncia, a simulação era feita por meio de viagens no jatinho particular do empresário. A propina, de acordo com os investigadores, teve origem no contrato assinado pela empresa Apolo Tubulars com a estatal.

Governo reduz de 50 para 6 pessoas grupo que discute Previdência Social

Brasília - Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha durante coletiva de imprensa sorbe a previdência social (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Segundo  o  ministro da Casa Civil, Eliseu  Padilha, o objetivo é  garantir o entendimento  após  impasses  ocorridos durante os debatesArquivo/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou hoje (29) que o governo reduziu de 50 para seis o número de integrantes do grupo de trabalho que discute a reforma da Previdência Social. Segundo o ministro, o objetivo é garantir o entendimento após os impasses que ocorreram durante os debates.
“Por que deixou de ser um grande grupo para um grupo menor? Ora, [com] 40, 50 pessoas discutindo, é muito mais difícil chegar a alguma conclusão do que [com] seis. Nós reduzimos o grupo a seis pessoas”, disse Padilha, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar da redução, o governo não tomará “iniciativas isoladas” e existem propostas diversas das apresentadas por centrais sindicais e empregadores, que não serão reveladas antes de ser formado um consenso, acrescentou o ministro.

“Idade mínima [para aposentadoria] é controversa? É. Mulher deve ter o mesmo tratamento que o homem? É um tema que é controverso também. Levantei dois, rapidamente. Como se faz com quem já está no mercado? Como deve ser a transição? Os trabalhadores, as centrais sindicais, defendem uma tese, os empregadores defendem outra, mas o governo tem outra posição que ainda não expôs. O governo está se guardando para ver se consegue fazer uma coincidência de vontade entre aqueles que serão os beneficiários e os pagadores, seja ele empregador ou empregado”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, o déficit da Previdência neste ano será de R$ 146 bilhões e, se nada for feito, poderá ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões no ano que vem.
Governo vetará 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas

Brasília - Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha durante coletiva de imprensa sorbe a previdência social (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou que governo deve vetar permissão para empresas estrangeiras terem 100%  de participação em companhias aéreas brasileiras Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que trata de modificações no setor aéreo, o presidente interino Michel Temer se comprometeu a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100%  de participação em companhias aéreas brasileiras, disse hoje (29) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto original da MP, assinado pela presidenta afastada Dilma Rousseff no início de março, amplia de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A pedido do presidente interino esse percentual foi ampliado para 100% no momento em que o texto foi votado na Câmara dos Deputados.

Diante da resistência dos senadores, o governo se comprometeu com o veto para que a MP seja aprovada como está ainda hoje (29), pois caso houvesse modificação no Senado, o texto teria que ser reenviado à Câmara e perderia validade antes de se tornar lei.

Veto anunciado

“O governo vai vetar esse dispositivo”, afirmou Padilha. “Nós necessitamos conquistar a confiança internacional para investimentos dentro do Brasil e gerar novos empregos. Estamos pensando em várias formas, entre as quais seria essa possibilidade de abrir esses 100% nas companhias aéreas. Mas compreendo e respeito a posição dos senadores, que querem trazer para o debate a aviação regional, que não estava clara nesse dispositivo”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo interino se preocupa em não deixar caducar a MP 714 para não abrir mão de outras medidas abordadas no texto e consideradas importantes, entre elas, a reestruturação dos débitos da Infraero com a União.

Mais cedo, Renan prometeu que a MP da aviação civil será votada ainda nesta quarta-feira (29). “Vamos fazer mais um esforço para votar essa medida provisória hoje”, disse ele, ao chegar ao Senado.


Caso a medida seja aprovada e o veto confirmado, voltará a vigora no Brasil a limitação de 20% na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, conforme estabelece o Código de Aviação Civil.

BR-304/RN terá pontos parciais de interdição a partir de hoje

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará para interdições parciais no tráfego da BR-304/RN, em Mossoró, a parti...