Receita libera pagamento do último lote de restituições do
Imposto de Renda
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário do
sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa
Física de 2016. Restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que
deixaram a malha fina estão também no banco. Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou
ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo
para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação
cadastral no CPF.
Os contribuintes que não foram relacionados terão que
aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. Para evitar ficar em
malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC , a fim
de verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o
contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de
restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote
é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).
Malha Fina
A Receita Federal informou que 771.801 declarações do
Imposto de Renda permaneceram retidas na malha fina. O número corresponde a
2,61% do total de 29.542.894 declarações Pessoa Física apresentadas neste ano.
Dessas declarações 75% apresenta imposto a restituir, 22% tem imposto a pagar e
3% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.
As principais razões pelas quais as declarações foram
retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054) ,
divergências entre o imposto informado na declaração e o informado pela fonte
(293.284), dedução indevida de previdência oficial ou privada, dependentes,
pensão alimentícia e outras (277.848), além de despesas médicas que não
correspondem (162.078).
