Governo
lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na internet.
Ana
Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto.
O
governo federal lança hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações
de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site
Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de
discriminação e preconceito.
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Participam
da cerimônia de lançamento, marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, a
presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da
Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da
Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.
Segundo
o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual,
principalmente para crianças e adolescentes, além de auxiliar o enfrentamento
de violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta
por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.
No
Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lança
a Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com
entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais,
que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da
Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com
especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.
No
Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário
a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis,
pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente.
No
Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso
responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança
aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na
sala de aula, pois o Ministério da Educação e a Secretaria de Direitos Humanos
vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a
importância de uma internet segura.