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Projeto computa uma redução na quantidade de processos de violência contra os idosos no transporte público
Nova Iorque. Sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o lugar onde será apresentado o trabalho da aluna do curso de especialização em Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas Maria Luíza Teixeira, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto, que vai representar o Brasil na ONU este mês, surgiu em 2010 como monografia de encerramento da graduação em Serviço Social. Desde então, a pesquisa vem causando um impacto positivo na área de Gerontologia Social, tendo ganhado prêmios e menções honrosas de organizações nacionais e internacionais.
Maria Luíza Teixeira explica que o tema surgiu durante um estágio na Promotoria do Idoso, quando ela identificou que a violência praticada contra pessoas maiores de 65 anos no transporte coletivo era a segunda maior causa de processos. “A gente viu que a maioria daqueles motoristas que estavam violando o direito dos idosos fazia isso por pura falta de informação, então montamos um projeto para apresentar o Estatuto do Idoso”, explica.
A ação contava não apenas com a apresentação da lei como também com exibição de vídeos e com representações teatrais sobre as queixas mais comuns, nas quais os próprios motoristas viraram atores. Além dos motoristas, empresários e sindicatos passaram pela formação.
Quando representavam idosos, os condutores usavam tampões nos ouvidos para assemelhar a capacidade auditiva, óculos de mergulho para simular a visão, pesos nas pernas e nos braços, sacolas com compras e uma bengala. “Há uma mudança de comportamento quando eles se sentem na pele do idoso. Alguns até choram durante a apresentação. O efeito é impressionante”, comenta Maria Luíza.
RESULTADOS
A ação foi responsável pela diminuição do número de processos de violência contra os idosos em transporte público no Rio Grande do Norte. O número caiu de 148, no ano de 2010, para sete, em 2012, o que representa uma significativa redução de 95,27% nas queixas. Com isso, o projeto “Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação” colocou o Estado na vanguarda internacional de prevenção da violência contra pessoas acima de 65 anos.
A importância do trabalho foi prontamente reconhecida, além de ter sido implantado de imediato pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra considera a ação inovadora. “Combatemos a violência contra a pessoa idosa de forma preventiva, abordando questões do envelhecimento e do trato com o consumidor”, avalia.
Ainda em 2010, com poucos meses de funcionamento, o projeto ganhou a 12ª edição do concurso Talentos da Maturidade, promovido pelo Banco Santander, na categoria Projetos Exemplares. A premiação possibilitou que todos os motoristas de transporte público que trabalham no Rio Grande do Norte fossem capacitados.
Em 2011, já computando uma redução de 56% na quantidade de processos de violência contra os idosos no transporte público, Maria Luíza Teixeira recebeu da presidente Dilma Rousseff o Prêmio Direitos Humanos 2011 e uma Menção Honrosa na IX edição do Prêmio Innovare, que é promovido pela Justiça brasileira.
Em 2012, o projeto ultrapassou seus objetivos e foi responsável por uma alteração na legislação de Natal. A cidade era a única capital brasileira onde o idoso não tinha garantia de prioridade no transporte público, como assegura o artigo 42 do Estatuto do Idoso.
O embarque não era feito pela frente do ônibus, o que gerava um transtorno muito grande tanto para os idosos quanto para os condutores. “O diferencial foi ouvir os motoristas. Eles que fizeram a denúncia e, com isso, conseguimos alterar algo que deveria estar sendo cumprido desde 2003”, afirma Maria Luíza.
NOVA FASE
E não para por aí. Em 2013 o trabalho vai ganhar visibilidade internacional. Este mês, a iniciativa vai ser apresentada na sede da ONU, em Nova Iorque. Para a promotora Iadya Gama Maio, que acompanha o projeto desde o início, a apresentação na ONU é uma grande conquista. “Isso mostra que estamos no caminho certo. Estamos atuando em um problema que é regional, é mundial”, avalia.
No Brasil, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos está interessada em aplicar a iniciativa em outras partes do País. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, uma nova etapa será iniciada. Agora a capacitação será voltada para os idosos.
A ideia surgiu durante o curso de especialização em Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas da UFRN. “A especialização me fez ter uma nova visão sobre o projeto. Queremos sempre melhorar”, diz Maria Luíza Teixeira.
Além disso, a proposta vai ser o tema do doutorado de Maria Luíza, que terá início este ano na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). “Eu me sinto triste em não poder acompanhar a implantação da nova fase do processo aqui no Rio Grande do Norte, mas ao mesmo tempo estou feliz por achar que o doutorado pode me ajudar a pensar como melhorar o combate à violência contra os idosos”, afirma.