UERN reage contra privatização sugerida por presidente do TJRN

Na nota oficial encaminhada pela UERN houve repúdio a sugestão ainda confronta os dados apresentados

A Reitoria e comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) reagiram as declarações do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos que em entrevista ao RNTV defendeu que neste momento de crise econômica, que o Governo do Estado deveria privatizar a UERN. Além disso sugeriu que em substituição, o Estado oferecesse uma bolsa de R$ 1.500,00 para os alunos cursarem em universidade privadas.

Na nota oficial encaminhada pela UERN, a comunidade acadêmica repudia a sugestão e ainda confronta os dados apresentados. “Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição”, diz trecho.

NOTA OFICIAL

É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data, sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.

A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.

Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.

Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO – REITOR

ALDO GONDIM FERNANDES – VICE-REITOR

COMUNIDADE ACADÊMICA

Homem se aprasenta como vigilante à Força Nacional e é detido com PT-938

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão em operação na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, detiveram na manhã desta segunda-feira (31), Jeferson Silva de Lima, portando ilegalmente uma pistola 938 com 15 munições. Jeferson Silva se apresentou como vigilante mas não possuia o documento que permite o porte da arma.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos, ficando à disposição da Justiça.

jairsampaio

Carro capota na PB-400 na madrugada deste domingo deixando dois jovens feridos

Veículo capotou na PB-400, em Cajazeiras

Um grave acidente registrado no início da madrugada desta deste domingo (30) na PB-400 no sítio Guaribas nas proximidades do Bar dos Anões. 

Segundo informações o sinistro envolveu um carro modelo Punto com placas MOU - 0084 de João Pessoa de cor prata que era guiado pelo jovem Thelre Domingos de 20 anos, e vinha como passageiros Isabela Felipe da Silva de 18 anos, e Leonardo Vicente da Silva de 18 anos.

Relatos, que os jovens retornavam de uma Chácara no sítio Cocos para Cajazeiras, quando o condutor perdeu o controle do veículo capotando várias vezes, e colidindo violentamente num poste de alta tensão no qual derrubou o mesmo.

Com impacto, duas dos três ocupantes saíram feridos com maior gravidade sendo Leonardo com ferimentos no braço esquerdo e a o Isabela com vários ferimentos na cabeça sendo que a mesma foi resgatada de baixo do veículo.

Equipes do SAMU e Bombeiros resgataram as vítimas para o HRC. Já o condutor foi encaminhado para a delegacia por policiais da 5ª Companhia de Trânsito que estiveram no local adotando os procedimentos que requer o caso.

Blog Ângelo Lima

Vídeo: Em bairro de Natal, morador entra em luta corporal com “bandido armado”

Uma tentativa de assalto na tarde da sexta-feira (28) terminou em luta corporal entre o assaltante e um morador do Bairro Nordeste, na zona Oeste de Natal. O crime ocorreu na rua Jandira e ninguém foi preso. 

No vídeo de câmera de segurança de uma das casas é possível ver o momento em que um criminoso chega em uma motocicleta à calçada onde estão duas pessoas sentadas. Antes mesmo de anunciar o assalto, as pessoas correm e o criminoso recolhe objetos que foram deixados no chão. Contudo, ele é surpreendido. Quando já estava de volta à motocicleta para deixar o local, um homem aparece e inicia uma briga com o criminoso. Os dois ficam caídos na rua e uma mulher aparece no momento da luta, quando observa que o bandido conseguiu pegar a arma. Então, ela e o homem que brigou com o assaltante fogem. O bandido, em seguida, sobe na motocicleta e deixa o local.

As imagens foram repassadas à Polícia Civil, que tentará conseguir informações sobre o assaltante.

Com informações da Tribuna do Norte / Vídeo: Cedido (redes sociais)

Novembro Azul: câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

Novembro Azu lembra a importância da prevenção ao câncer de próstata Imagem de Arquivo/Agência Brasil

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

Atividades

Durante o mês de novembro, serão realizadas atividades de orientação sobre o câncer de próstata e a saúde do homem e ações para estimular a atividade física. Haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

Um dos destaques da programação é o II Fórum Ser Homem no Brasil, marcado para a próxima segunda-feira (7). Com apoio do Senado Federal, o evento vai reunir profissionais de saúde, parlamentares, governantes, representantes do Ministério da Saúde e população em geral para debater a prevenção e o combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, como de pênis e testículo.

Nas redes sociais, a campanha vai tratar da saúde integral do homem e usará as seguintes hashtags: #novembroazul #denovembroanovembroazul #menospreconceito e #maisvida. A programação completa do Novembro Azul pode ser conferida no portal do Instituto Lado a Lado pela Vida.

Briga de marido e mulher termina com carro incendiado em Serra Caiada, no RN

A noite desse domingo, 30 de outubro, foi movimentada na cidade de Serra Caiada, de acordo com populares, um casal teve uma discussão acalorada e em meio à briga surgiu o incêndio do veículo do casal. Há quem diga que o incêndio foi provocada pela esposa.

A Brigada de Incêndio foi acionada e controlou as chamas. A Polícia Militar também foi acionada para registrar a ocorrência. O casal não foi encontrado para prestar esclarecimento sobre o incêndio, que poderia ter chegado a proporções maiores e ceifado vidas.

jairsampaio

Acidente entre ônibus e caminhão deixa 20 mortos no Noroeste do Paraná

Uma colisão entre um ônibus com pacientes da cidade de Altônia e um caminhão carregado de leite deixou ao menos 20 mortos na manhã desta segunda-feira (31), na região Noroeste do Paraná. As informações foram confirmadas pelo Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama. Os veículos explodiram e a Polícia Rodoviária Estadual informa que há feridos, encaminhados ao hospital de Umuarama. A batida ocorreu por volta das 6h30, na PR-323, na altura de Cafezal do Sul. Os pacientes de Altônia estavam a caminho de Umuarama para fazer cirurgia de catarata. O secretário de Saúde da cidade, Edson Souza, esteve no local do acidente acompanhando o socorro às vítimas. Segundo Souza, o motorista do ônibus relatou que o caminhoneiro invadiu a pista contrária, causando a colisão frontal. O motorista do caminhão morreu no acidente.

A PR-323 é uma das rodovias estaduais com maior número de acidentes fatais, com muitas colisões frontais em trechos de pista simples. Havia a previsão de duplicar a estrada, que seria concedida à iniciativa privada para cobrança de pedágio. Um consórcio, encabeçado pela Odebrecht venceu a licitação para fazer as obras no trecho de 220 quilômetros entre Paiçandu e Francisco Alves, mas o grupo empresarial não conseguiu um empréstimo bilionário e o contrato foi cancelado pelo governo estadual. Não há previsão de quando a rodovia será duplicada.

jairsampaio

Homem é executado a tiros na Praça Central de Brejo dos Santos

Catoleense é assassinado em Brejo dos Santos (PB)

Mais um homicídio ocorreu na cidade de Brejo dos Santos, município que fica distante apenas 09 quilômetros de Catolé do Rocha, que é a sede desta regional. Um jovem que residia em Catolé do Rocha foi morto a tiros nas primeiras horas da manhã de hoje.

O jovem Adriano Oliveira de Sousa tinha 33 anos, era natural de Catolé do Rocha (PB), e residia no bairro Noel Veras, foi morto por volta das 06h00, desta segunda-feira (31 de outubro), na Praça central da cidade de Brejo dos Santos.

Segundo as primeiras informações, a vítima trafegava numa motocicleta HONDA CG 150 TITAN, ano 2014, cor preta, placa OFB 6783 - Catolé do Rocha/PB, quando nas imediações da Praça Central de Brejo dos Santos, foi surpreendido por elementos até então desconhecidos que efetuaram vários disparos de pistola. O jovem veio a óbito no local.

A Polícia Militar empreendeu diligências, mas até o momento não há nenhuma informações da autoria, assim como também a motivação do crime. De acordo com uma fonte da PM, na cidade impera a lei do silencia e ninguém sabe de nada.

PORTAL CATOLÉ NEWS

Fim de semana em Mossoró com registros de quatro assassinatos e uma tentativa de homicídio

A Polícia Militar registrou um final de semana violento em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A cidade registrou quatro homicídios, uma tentativa de homicídio e uma lesão corporal por agressão.

# Sexta feira (28) pela manhã, um homem foi encontrado morto dentro de uma casa no sítio Picada Primeira na zona rural de Mossoró. A vítima, identificada como  Jhonatan Leonardo de Melo de 24 anos, foi assassinado com vários tiros.

Jhonatan Leonardo de Melo foi executado dentro de casa na zona rural de Mossoró

A perícia criminal não soube precisar a quantidade de tiros sofridos pela vítima, diante de tantas perfurações encontradas no corpo, mas identificou que foram usadas dois tipois de arma, inclusive uma de cartucheira.

# Na sexta feira (28), no final da noite um idoso de 68 anos foi vítima de um atentado abala, nas proximidades do Hotel Normandie no Conjunto Liberdade.

Manoel Guedes foi baleado durante desentendimento familiar no Liberdade

Manoel Guedes da Cunha, de acordo com a PM, se desentendeu com um cunhado e acabou sendo baleado. O idoso foi socorrido pelo Samu Para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde continua internado. O Suspeito do crime foi preso na manhã de sábado (29) pela Polícia Militar. 

# Na noite de sábado (29), no Loteamento Santa Helena, dois crimes de homicídios e uma lesão corporam por agressão, depois de uma confusão envolvendo vizinhos, durante uma bebedeira. 

O ex-presidiário Anderson John mais conhecido como "Pequeno" sofreu uma cutilada de faca peixeira na região do pescoço, desferida, segundo a PM por Antônio Honório de Souza, 61 anos de idade.

Pequeno morreu na UPA do Santo Antônio com facada no pescoço

Pequeno foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio mas não resistiu e morreu. Para vingar a morte de Pequeno, os amigos dele, que estavam na bebdeira, assassinaram a tiros o senhor Antônio Honório de Souza e ainda agrediram a socos e pontapés a mulher dele Francisca de Souza, 50 anos de Idade.

Antônio Honório foi alvejado com vários tiros e não resistiu

Ela foi brutalmente espancada e socorrida a tempo pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional Tarcísio Maia e resistiu as agressões. 

# Pouco minutos após os dois homicídios no Santa Helena, a Polícia Militar registrou mais um assassinato na cidade, desta vez na próximo a uma Igreja Evangélica na Rua Francisco Pascoal no bairro Santo Antônio.

Ricardo Gomes foi alvejado e morto em via pública no Santo Antônio

Um Jovem de 23 anos de idade, identificado como Ricardo Gomes da Silva, com passagens pela Polícia, por roubo, foi executado com cerca de sete disparos de arma de fogo em plena via pública. Segundo a Polícia Militar, o jovem trafegava em uma moto acompanhado da esposa quando foi seguido e assassinado. 

Com os três homicídios registrados no final de semana a cidadse de Mossoró chega aos 188 assassinatos neste ano de 2016. Os casosserão investigados pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

fimdalinha

Multas de trânsito vão ficar mais caras em todo o país a partir desta terça (1º)

As multas de trânsito ficarão mais caras no país a partir desta terça-feira (1º). Esse é o primeiro reajuste no preço das infrações em 16 anos. As mudanças são o resultado de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio.

Além do aumento nos valores, a legislação fará outras mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As infrações de natureza leve são as que sofrerão maior reajuste. O valor passará dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38, uma correção de 66% (veja quadro ao lado). Já as multas consideradas gravíssimas, hoje R$ 191,54, passarão para R$ 293,47 –um crescimento de 53%.

Dirigir ao celular deixará de ser uma infração média e passará a ser gravíssima. Essa é uma das infrações mais comuns em São Paulo –de janeiro a julho de 2016 foram quase 300 mil aplicadas.

Estacionar irregularmente em vaga de idosos ou de pessoas com deficiência, antes grave, e se recusar a fazer o teste do bafômetro, que não era infração, também passam a ser gravíssimas.

Atingir 20 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também terá consequências mais graves. O tempo de suspensão do direito de dirigir será maior: o mínimo, que hoje é de um mês, passará a ser de seis meses.

O veículo de um motorista pego sem CNH ou com o documento cassado não será mais apreendido. O carro passará a ser retido pelos agentes de trânsito até que alguém habilitado vá buscá-lo. Agora, todo o valor arrecadado com as infrações deverá ser exposto na internet.

focoelho

MEC adia prazo para estudantes renovarem Fies até 15 de dezembro

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Presidente do Tribunal de Justiça do RN defende privatização da UERN

Foto: Blog Sidney Silva

O desembargador Cláudio Santos, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), defendeu, durante entrevista concedida ao RNTV 1ª edição desta segunda-feira, 31, a privatização da Universidade do Estado do RN (UERN).

Segundo o magistrado, o "gasto" do Governo com a instituição é de R$ 20 milhões, valor esse que, de acordo com Cláudio Santos, seria reduzido pela metade caso o Estado oferecesse bolsas de R$ 1,5 mil (em média) para os discentes que hoje frequentam a universidade.

Ainda durante a entrevista, o presidente do TJRN afirmou que adequações nos custos da máquina administrativa estadual devem ser feitos para priorizar áreas como saúde, segurança e educação.

Cláudio Santos anunciou também que irá “trabalhar” para que a Justiça Potiguar repasse R$ 100 milhões para o Governo do Estado. A liberação do dinheiro, no entanto, deverá ser condicionada a aplicações nas áreas da saúde e segurança pública.

Com informações do Agora RN e G1RN

Bandidos obrigam clientes a ficar de joelhos e assaltam Correios no RN

Foto: Divulgação/PM

Dois homens invadiram a agência dos Correios na manhã desta segunda-feira (31), em Canguaretama, litoral sul do Estado, e roubaram encomendas, dinheiro e a arma de um vigilante. Clientes e funcionários foram rendidos e obrigados e ficar de joelhos. 

Segundo a Polícia Militar, os criminosos fugiram em um veículo Montana branco. 

“Ele renderam o vigilante e roubaram o revólver dele. A dupla também levou três caixas de encomenda e R$ 50 que estava no caixa”, explicou o suboficial Menezes ao G1RN. 

A PM ainda fez buscas pelos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado. O caso vai ser investigado pela Polícia Federal.

Informações G1RN

​Aprovados em concurso da Uern devem ser convocados em janeiro, afirma pró-reitora

Foto: Valéria Lima/MH

Os candidatos aprovados no concurso da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) devem ser convocados no início do semestre 2016.2, em janeiro. A informação foi confirmada ao MOSSORÓ HOJE nesta segunda-feira (31), pela pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cicília Raquel Maia.

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Segundo Cicília, não é possível ainda afirmar uma data específica, mas, a grande expectativa é que os aprovados sejam convocados ainda no início de 2017. "A comissão do concurso está trabalhando incessantemente para que a convocação seja feita no início de janeiro", frisou a professora. 

De acordo com o cronograma do certame, os candidatos têm até esta terça-feira, 1º de novembro, para interpor recursos ao resultado final preliminar para o cargo de técnicos-administrativos, divulgado no último dia 28 de outubro.

O concurso público da UERN ofertou 116 vagas para técnicos-administrativos e docentes.

mossorohoje

Candidatos erram mais nas provas de matemática, física e química do Enem

Professores aconselham estudantes pesquisarem os conteúdos de matemática que mais têm caído nas provas do Enem          (Tomaz Silva/Agência Brasil) 2.2 W

As disciplinas da área de exatas são as vilãs para muitos estudantes nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como mostra um levantamento sobre erros e acertos. Foi nas provas de matemática, física e química que os candidatos mais erraram questões no Enem entre os anos de 2009 e 2014. O levantamento foi feito pela plataforma AppProva a partir da análise de microdados do exame e o objetivo é auxiliar professores e estudantes para aprimorarem o desempenho nas provas. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro.

A taxa de acertos nestas três disciplinas foram as menores no período analisado. Em matemática, o índice de acerto foi de 29%. Tanto em química quanto em física, de 26%. Levando em conta apenas o exame de 2014, a taxa de acerto em química foi de 27% e em matemática e física, de 25%.

Dentro da matemática, os conteúdos que os estudantes mais erraram foram sistema de equações, funções do segundo grau e escala. Em física, o conteúdo campeão de erros é a dinâmica e em química há empate entre equilíbrio químico e estequiometria.

Matemática é a maior prova

O diretor do colégio e curso SEI, no Rio de Janeiro, Daniel Vitor Noleto, lembra que a prova de matemática é a maior do Enem, com 45 questões, e aponta algumas dicas para o candidato se sair bem. Ele aconselha os estudantes pesquisarem os conteúdos de matemática que mais têm caído nas provas do Enem para dedicar atenção a eles. Outra sugestão é também direcionar mais tempo de estudo para as áreas da matemática onde o estudante tem mais dificuldade.

“É importante ver o que você tem mais dificuldade dentro da matemática e estudar a fundo esse conteúdo, pesquisar o que mais tem caído em matemática, pegar esses assuntos que são mais importantes e estudar bem durante a reta final para garantir o máximo de pontos nesta que é uma a maior prova do Enem”, disse.

Taxas de acerto mais elevadas

Já as disciplinas com as maiores taxas de acerto no Enem entre 2009 e 2014 são língua portuguesa (44%), história (38%) e biologia (36%).

A prova do Enem é dividida em quatro áreas de conhecimento: ciências humanas; ciências da natureza; linguagens e códigos; e matemática. O levantamento também analisou os conteúdos que os candidatos mais acertaram dentro dessas áreas.

Em ciências humanas, houve mais acertos nos temas que envolvem ética e política, em ciências da natureza nos conteúdos de anatomia e filosofia. Na matemática, os estudantes acertaram mais progressões aritméticas e, em linguagens, a interpretação de propagandas.

A partir dos microdados do Enem divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a plataforma AppProva analisou as taxas de acertos dos alunos por grandes áreas, disciplinas, conteúdos, habilidades e questões.

BC: queda da dívida depende de resultado positivo das contas públicas

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Banco Central apresentou hoje resultados das contas públicas de setembro   EBC

A reversão do crescimento do endividamento público depende do retorno dos resultados positivos das contas públicas e da volta do crescimento da economia. A avaliação é do chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, que apresentou hoje (31), em Brasília, os resultados das contas públicas de setembro.

Para Rocha, o retorno dos resultados positivos das contas públicas e do crescimento econômico levará à estabilidade da dívida e posteriormente à redução do endividamento. Entretanto, essa redução ainda levará alguns anos para acontecer.

Ele lembrou que 2016 será o terceiro ano seguido com déficit primário, formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. E, no próximo ano, ainda há previsão no orçamento de resultado negativo de R$ 139 bilhões. Em 2016, a meta é de um déficit de R$ 163,9 bilhões.

Setor público tem déficit primário de R$ 26,643 bilhões

Em setembro, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 26,643 bilhões, o maior para o mês na série iniciada em dezembro de 2001. Nos nove meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 85,501 bilhões, também recorde para o período.

Rocha destacou que os resultados deficitários parecem estar em linha com a programação fiscal do governo para o ano. “O resultado primário vem mantendo sua trajetória de déficits, derivado fundamentalmente da atividade econômica”, disse. Ele explicou que, com a queda da economia, há redução da arrecadação e de impostos, enquanto as despesas seguem em trajetória de crescimento.

A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,699 trilhões em setembro, o que corresponde a 44,1% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), contra 43,3% de agosto.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 4,329 trilhões ou 70,7% do PIB, com elevação de 0,6 ponto percentual em relação a agosto.

A previsão do BC é que neste mês a dívida líquida chegue a 45,4% do PIB. No caso da dívida bruta, a estimativa é de crescimento para 71,3% do PIB.

Homem é preso após ameaçar matar esposa em Serrinha dos Pintos/RN

ilustrativa

Um agricultor de 33 anos, residente em Serrinha dos Pintos/RN foi preso por PM’s após sua companheira de 33 anos, ter denunciado o fato a polícia que havia sido espancada pelo acusado e ainda ter ameaçado atirar na vítima com uma espingarda de fabricação caseira. Quando a polícia chegou ao local o acusado se negou a abrir a porta, tendo a polícia utilizado da força para adentrar na residência. Que com o acusado foi apreendido uma espingarda de fabricação caseira, uma rocadeira, uma faca peixeira .

O flagrante foi lavrado na Delegacia de Plantão na cidade de Patu/RN.

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Comerciante é morto a tiros em São Miguel/RN

O comerciante Sebastião Bezerra Noronha, 44 anos, conhecido como Bastião Nota Dez, foi assassinado por volta das 15h00 deste sábado(29), quando se encontrava em frente a seu estabelecimento comercial, localizado no Núcleo Manoel Vieira, na cidade de São Miguel/RN.

De acordo com informações um jovem se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima que morreu no local.

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local e fez a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró para exames de necropsia.

A Polícia ainda não tem conhecimento do(s) motivo(s) e nem identificação do autor do crime. Que será investigado pela Polícia civil.

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Moradora de Alexandria que estava desaparecida é encontrada em Pau dos Ferros/RN

Maria das Graças de Sousa, 33 anos, que estava desaparecida desde o dia 19 de outubro do corrente ano, foi localizada no final da manhã deste sábado(29). Gracinha como é conhecida, estava em uma famosa Casa de drinks em Pau dos Ferros/RN.

Familiares de Gracinha ainda chegaram fazer registro do BO na tarde desta quinta-feira(27), na 8ª DRPC em Alexandria/RN.

A família foi informada pela Polícia.

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Paraibano é preso após furtar botijão de gás no RN

Um paraibano de 32 anos, acabou preso pela Polícia Militar de Antônio Martins, após ter furtado um botijão de gás de cozinha na noite desta sexta-feira(28) por volta das 23h00, em uma residência no Sitio Logradouro 1, na zona rural de Frutuoso Gomes/RN.

De acordo com a vítima, o suposto acusado teria invadido sua casa e furtado um botijão de gás sendo visto por um vizinho que avisou a vítima, que seguiu o acusado até a cidade de Antônio Martins e comunicando o fato ao policiamento local, que fez a prisão do acusado e apreendeu o botijão.

O acusado foi identificado como sendo Damião Flávio da Silva,33 anos de idade,natural de Pombal-PB, residente no Sitio Ramada,zona rural de Antônio Martins-RN. O mesmo foi preso e encaminhado à 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Alexandria/RN, para que fosse feito os procedimentos necessários.

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Após contagem de votos, eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Urna eletrônicaArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom

Concluído o processo eleitoral, 146  dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.

É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.

O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.

É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.

Eleições suplementares

Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.

O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma "fase de pré-registro", para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.