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segunda-feira, abril 30, 2012

Rio Grande do Norte amarga pior estiagem em três décadas

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:03


Os recursos que, segundo a Controladoria Geral da União foram desviados do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entre 2008 e 2010, equivalem praticamente ao aporte anunciado pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados que enfrentam estiagem degradante.
Serão R$ 200 milhões para o chamado Bolsa Estiagem, rateados em cinco parcelas mensais de R$ 80, oferecidas a cerca de 500 mil pequenos agricultores. Haverá ainda mais R$ 164 milhões gastos na distribuição de água por carro-pipa, totalizando R$ 364 milhões.
O número é superior aos R$ 312 mi que, segundo relatório de 250 páginas da Controladoria Geral da União, foram desviados em dois anos no âmbito do Dnocs. Indigna e revolta: o contribuinte pagará duplamente pelos prejuízos da seca.
Segundo o relatório do órgão fiscalizador, o Dnocs contratou empresas que não comprovaram capacidade para realizar as obras, liberou benefícios para aposentados e pensionistas que já morreram e direcionou processos de licitação.
A auditoria ainda aponta concentração na liberação de recursos para municípios do Rio Grande Norte, Estado do então diretor-geral do, Elias Fernandes, que não resistiu à saraivada de denúncias e caiu. Os indícios de irregularidades foram encontrados em contratos firmados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.
Além disso, foi noticiado que pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) à Assembleia Legislativa. Gustavo é filho de Elias.
O favorecimento ao Rio Grande do Norte apontado pela CGU não se traduz, agora, em frente de combate à estiagem. De 47 convênios do Dnocs, 37 contemplaram municípios do RN, que contrataram R$ 14,7 milhões.
Muitos convênios, de acordo com a CGU, são recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada”.Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra.
A previsão é que a estiagem deste ano seja a pior em três décadas particularmente para a Bahia, o Rio Grande do Norte e o Piauí.
Nominuto.com
Camisinhas femininas deverão ser distribuídas pelo SUS a partir deste mês

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:25


A partir da segunda quinzena de maio, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá começar a distribuir preservativos femininos. O primeiro lote das camisinhas importadas está agendado para chegar na próxima sexta-feira (4). O governo federal gastou R$ 27, 3 milhões para a compra das unidades – cada uma custou R$ 1,36.
Ao longo do ano, devem ser distribuídos 20 milhões de preservativos, divididos em cinco lotes, informou o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissível, Aids e Hepatites Virais, vinculado ao Ministério da Saúde. Todas as camisinhas femininas são feitos de borracha nitrílica – material antialérgico, macio e mais fino do que o látex usado na versão masculina.

Pra Inicio de Conversa: 30/04/2012

01-. CREDITO BENEF. R$ 234.717,48 C - DEBITO BENEF. R$ 66.122,49 D a Gaita hoje 30/04/2012 é pouca para pagar os servidores Concursados e com o numero de carrapato que é preciso pagar vai ser difícil. E ai o que vale e a Cor da bandeira  

02-. Assistência a Saúde na Quebrada Velha de Guerra: Informações de quem procurou a Unidade de Saúde de São Francisco do Oeste e precisou de Medico não encontrou e com certeza não Medico amanha e se tem falta outras coisas básicas e essenciais. O que vale é mudar a cor da Bandeira  

03-. Na terra que tentam mudar a cor da Bandeira e o Brasão pelo simples capricho da cor vermelha, o resto vai razoável. Assistência a Saúde não é prioridade na Quebrada Velha de Guerra.

04-. Os Jovens não se mobilizam: Assistindo alguns Renomados Jornalistas, Intelectuais e especialistas em debates, os mesmos afirmam que a Juventude tem em mãos um instrumento de mobilização extraordinário, a rede social de comunicação mais não estão usando este instrumento como arma de defesa e pressão popular contra a Corrupção e organizações criminosas. Uma pena.

05-. Outro abaixo assinado: informações extraordinária chegada a nossa redação dar conta de mais uma abaixo assinado na Quebrada Velha de Guerra com o mesmo objetivo. A Cor da Bandeira ou mudar a cor da Bandeira. Que coisa ei Zé das Tripas

06-. Praça prometida ou mini praça seja lar o que for esta sendo feito alguma coisa e pelo visto uns 35% do Projeto original o qual foi uma Burrice da Gestão passada inventar uma Praça as margens da BR 405 sem antes consultar o órgão administrador da BR que não aceita construir na área reservada a BR, o Gestor atual vai fazer o possível. Pelo menos termine, já é alguma marca OK.

07-. Segurança Pública na Quebrada Velha de Guerra nas ultima 24 horas: De ontem pra hoje a Rapaziada da Cachaça tentaram bagunçar em via Pública quando já era Meia Noite descambando para madrugada uns 08 Jovens estavam numa calçada fazendo barulho incomodando os moradores residentes na Rua Raimundo Marinho e outra pessoa correndo de Moto e gritando, mais como temos um Comandante do Destacamento de Policia que não dorme em serviço, o mesmo chamou os guardas municipais e mandou todo mundo pegar o caminho de casa. Valeu Comandante

08-. A segurança Pública aqui na Quebrada Velha de Guerra dar certo porque o Comandante, os Policiais e os guardas municipais não ficam dormindo no plantão, ficam na rua vigiando e não brincam em serviço. Esta é a diferença

09-. Agencia dos Correios assaltada: Informação repassada pelo CB PM Rosano Rego comandante do Destacamento de Policia da Quebrada Velha de Guerra é de que a Agencia dos Correios do Município de São Miguel foi assaltada hoje por volta das 03:00 horas da tarde por uma Dupla de Meliantes, a Policia fazendo diligencia e quem ver algum estranho por ai chame a Policia Urgente, vamos colaborar com a Segurança Pública Rapaziada.

10-. E o combate a Dengue: Atenção moradores do Município de São Francisco do Oeste vamos colaborar no combate ao Mosquito da Dengue, não deixe água parada no seu quintal, limpe o mato do quintal converse com seu vizinho sobre o assunto, faça alguma coisa mais não vamos deixar o mosquito tomar conta, lembrando que a campanha é nossa, não é só do poder Executivo. Vamos colaborar OK

Ola, a Família esta de olho e ouvidos bem abertos Zé.

Vou indo e volto amanha se Deus permitir              
Postado por nossoparanarn
Ozimar Moises da Silva, 44 anos, esta sendo procurado pela Policia Potiguar após fugir do CDP de Alexandria/RN.
Qualquer informações sejam feitas ao telefone da Policia Militar (84) 3381 2357 ou da Policia Civil (84) 3381 5532 ou com o policiamento mais próximo.

Vital do Rêgo enviará a membros da CPMI do Cachoeira cartilha sobre sigilo
30/04/2012
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar do vazamento do conteúdo sigiloso dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo antes mesmo deles chegarem à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, disse hoje (30) à Agência Brasil que enviará a todos os membros da CPMI uma cartilha com as regras do Parlamento a respeito do manuseio de dados sigilosos.
Segundo Vital do Rêgo, a cartilha será um “resumo” dos regimentos internos e dos códigos de ética da Câmara, do Senado e do Congresso. “Já demos algumas orientações e também estamos elaborando uma cartilha que resume o material que está posto nos três códigos de ética e nos regimentos que codificam esse trabalho. Tanto o regimento comum do Congresso, como o do Senado e da Câmara. Estamos instituindo essa cartilha ressaltando a conduta de cada parlamentar em relação ao sigilo”, disse Vital do Rêgo à Agência Brasil.
O Código de Ética da Câmara, por exemplo, prevê punição de suspensão das prerrogativas regimentais para o deputado que revelar conteúdo de debates ou deliberações ocorridos em sessões secretas e também divulgar informações e documentos oficiais de caráter reservado.
Na próxima quarta-feira (2) pela manhã, o presidente da CPMI receberá das mãos de um oficial de Justiça os autos do processo com os inquéritos das operações realizadas pela Polícia Federal que revelam o envolvimento de parlamentares no esquema fraudulento orquestrado pelo empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso em Brasília.
O senador Vital do Rêgo lamentou o vazamento das informações após a liberação de acesso aos dados que estão sob segredo de Justiça dada ao Congresso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, relator do caso na Corte. Ele disse que cabe ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República investigar o vazamento.
Edição: Fábio Massalli
Segunda-feira, 30 de abril de 2012


Josinaldo Lopes de Sousa esta com a prisão preventiva decretada em virtude de ter praticado um homicídio na cidade do Encanto/RN, no final do mês de março após uma discussão foi a sua residência e retornou e passou atirar contra a pessoa de Niltomar Carlos Rocha, 44 anos, que faleceu 15 depois no HRTM em Mossoró/RN, cllick AQUI.

Ressaltamos que Segurança Publica é direito e responsabilidade de todos, consta na nossa Carta Magna!!

Qualquer informação que possa levar a captura do foragido da Justiça Pauferrense será mantida no mais absoluto sigilo, entre em contato com a Polícia mais próxima ou ligue (84) 3351 9650(Policia civil) ou (84) 3351 2729(PM).
Brasil tem 15 milhões de eleitores filiados a partidos, diz TSE

 Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:35

Os 29 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012.
São Paulo é o Estado com maior número de filiados, com 2.925.631 adesões; seguido por Minas Gerais, com 1.609.420; Rio Grande do Sul, com 1.296.935; e o Rio de Janeiro, com 1.080.606. Já os Estados com os menores números de filiados são Roraima, com 42.030; Acre, com 59.037; e Amapá, com 74.758. No exterior, 1.241 brasileiros são filiados a partidos no Brasil
LEGENDAS
O PMDB tem o maior número de filiados (2.355.472), seguido pelo PT, com 1.549.180; e o PP, com 1.416.116 filiados.
O PSD informou ter 173.855 filiados e o PPL, 13.921 –os dois partidos conseguiram registro no TSE em 2011.
Ocorrências Policiais da Região


Conforme informações repassadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, neste domingo(29), foram registradas as seguintes ocorrências policias:

Pau dos Ferros/RN, Por volta das 17:50 horas a PM foi acionada para conter uma desordem em um Bar no conjunto da CEMA e ao chegar no local as pessoas de Adaias Fernandes de Queiroz e Levi Queiroz da Silva, resistiu a prisão contra os PMs em seguida foram presos e conduzidos a 4ª DRPC para as medidas cabíveis;

São Miguel/RN, Registrados duas apreensões de motocicletas por seus condutores estarem praticando direção perigosa em via publica;

Portalegre/RN, A pessoa de Augusto Pedro Lisboa, 42 anos, residente em Portalegre/RN, por volta das 17:30 horas, seguia pela RN 177 com destino a cidade de Riacho da Cruz/RN, pilotando uma moto Honda, cor vinho, placa NOG 2072/RN, quando na descida da serra perdeu o controle de direção vindo a cair e sofrendo fratura exposta na perna esquerda, a esposa de Augusto que vinha como carona sofreu escoriações pelo corpo, ambos foram socorridos para HRCCA em Pau dos Ferros/RN onde Augusto foi submetido a intervenção cirúrgica e sua esposa liberada apos atendimento medico;

Alexandria/RN, Registrado uma tentativa de homicídio por volta das 19:00 horas, no Alto da Boa Vista, o jovem José Marciano de Oliveira, 22 anos efetuou um disparo de arma de fogo tipo bate bucha, contra o jovem Paulo Sergio da Silva, 26 anos, que foi atingido no pé direito . o acusado foi preso pela PM e apresentado a 8ª DRPC para as medidas cabíveis;

Major Sales/RN, Registrado uma embriaguez ao volante, por volta de 02:00 hora dessa segunda-feira(30), a pessoa de Fabiano Rocha de Sousa, 23 anos, foi preso por esta pilotando pela BR 405, uma motocicleta titan, cor preta, placa NNU 6614/RN apresentando fortes sinais de embriaguez alcoólica,

Frutuoso Gomes/RN, Registrado três prisões por droga e porte de arma de fogo, conforme já postamos em primeira mão na noite de ontem;

Água Nova/RN, Registrado um acidente de transito com vitima fatal, já postado;

Encanto/RN, Conforme já postamos um roubo ao posto de combustível e ainda foi registrado por volta das 16:20 horas um acidente de transito no Sítio Vaca Morta, A pessoa de Francisco Damião Martins Pinto, 35 anos,pilotava uma moto quando sobrou em uma curva, vindo a cair sendo socorrido paras o HRCCA em Pau dos Ferros/RN sofrendo escoriações pelo corpo e

Francisco Dantas/RN, Registrado um acidente de transito, a pessoa de Ismael César sofreu uma queda de moto e sofreu escoriações pelo corpo.
Defesa Civil Nacional envia técnicos ao RN para auxiliar municípios afetados pela seca

 Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:09

Na manhã desta segunda-feira (30), o coordenador Estadual da Defesa Civil, Tenente-Coronel BM Acioli, e o Comandante Geral dos Bombeiros, Coronel Dantas, participaram de uma reunião com representantes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A Defesa Civil Nacional enviou dois técnicos do GADE para auxiliar nas ações de defesa civil. O Grupo montará um escritório em Natal e, com auxílio da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, irão trabalhar para ajudar os 139 municípios atingidos com a estiagem.
De acordo com Acioli, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) está trabalhando junto aos municípios afetados com a seca e o GADE chega para reforçar o apoio e ações da Defesa Civil. “Está semana iremos visitar o Exército para saber mais da Operação Pipa. O GADE irá trabalhar junto a Cedec para orientar os municípios que precisam de ajuda”.
Dina Ruth
Mnadou Dina Ruth
"Eu quero, sim, que as coisas aconteçam, se tiverem que acontecer... Eu só não ...quero exigir da vida. Quero deixar acontecer, ir sendo, para ver aonde vai dar. Quero deixar o destino ir seguindo as suas linhas, tortas ou não, deixar que os caminhos sejam. Que as vontades cresçam no coração. E ir levando, todos os sins e nãos que eu tiver de ouvir, e ver. Peço, apenas, que Deus guie meus passos, que fortaleça os laços. E que seja, tudo o que tiver que ser." (Monalisa Macêdo)
"O caminho que eu escolhi é o do amor não importam as dores, as angústias nem a...s decepções que vou ter que encarar, escolhi ser verdadeiro. No meu caminho, o abraço é apertado, o aperto de mão é sincero, por isso, não estranhe a minha maneira de sorrir, de te desejar o bem; eu sou aquela pessoa que acredita no bem, que vive no bem e... que anseia o bem. Por isso, não estranhe se eu te abraçar bem apertado, mesmo que seja só em pensamento, se eu me emocionar com a sua história, se eu chorar junto com você, afinal de contas, somos gente e gente que fez a opção pelo bem. É assim que eu enxergo a vida, e é só assim que eu acredito que valha a pena viver...viver com emoção...com verdade."
30/04/2012 - Portador de hepatite terá tratamento gratuito
A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça de modo gratuito e enquanto durar a prescrição médica, os medicamentos INTERFERON PEGUILADO 180 mg, com aplicação subcutânea semanal, e RIBAVIRINA 250 mg, 5 comprimidos ao dia, durante 6 meses, ou aqueles que contiverem os mesmos princípios ativo e que possam ser substituídos, a um paciente que sofre de Hepatite, sob avaliação médica.
O autor alegou que é portador de 'Hepatite C Crônica com Genótipo 3A', necessitando, para tratamento desta doença, fazer uso do medicamento INTERFERON PEGUILADO 180 mg e RIBAVIRINA 250 mg, tendo-lhe sido receitados 24 ampolas daquela, administradas semanalmente, e 900 comprimidos desta, 5 comprimidos diários, durante 6 meses.
Afirmou ainda que, o remédio Interferon Peguilado 180 mg tem um valor de mercado que oscila entre R$ 1.255,89 e R$ 1.736,19; enquanto o medicamento Ribavirina 250 mg, tem um custo de R$ 85,31, a caixa com 30 comprimidos, e R$ 488,91 a caixa com com 60 comprimidos. Ele informou possuir renda mensal de um salário mínimo, não reunindo condições financeiras de arcar com o custo da referida medicação.
O autor disse que procurou a UNICAT portando o receituário médico prescrito, porém, naquela ocasião, foi informado que os medicamentos em questão eram fornecidos apenas para os portadores de 'Hepatite C Crônica com Genótipo 1A', enquanto que, para os portadores da Hepatite C Crônica com Genótipo 3A, é fornecido o 'INTERFERON CONVENCIONAL'.
Salientou que, enquanto o Interferon Convencional é administrado de 3 a 5 vezes por semana, podendo causar efeitos colaterais como fadiga, depressão, alterações hematológicas, dentre outros, o Interferon Peguilado 180 mg, por sua vez, é administrado uma única vez por semana, sendo seus efeitos colaterais quase nulos.
A juíza, ao julgar o caso, observou que a receita e o laudo médico anexados aos autos, representam prova suficiente da doença que acomete o autor, do medicamento que lhe foi receitado pelo médico, e, ainda da inexistência de medicamento genérico que possa substitui-lo.
Segundo a magistrada, em casos como o dessa natureza não há como distanciar-se do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, hoje tão aclamado nos tribunais e dentre os estudiosos do direito. Tal princípio garante a todos a proteção e a promoção das condições necessárias a uma vida adequada, digna, bem como a garantia e efetivação de seus direitos essências inalienáveis.
Ela entendeu que a determinação de fornecimento dos meios necessários à promoção da saúde não ofende os princípios da autonomia do ente federado para definir suas políticas sociais, da legalidade orçamentária e da reserva do possível, encontrando-se em perfeita correspondência com as cláusulas pétreas dispostas na Constituição Federal (direitos humanos fundamentais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana), conforme se verifica na jurisprudência da Corte de Justiça desse Estado e do Suprema Corte Federal.
Para ela, a falta de prévia dotação orçamentária não serve como justificativa para inviabilizar o direito do paciente ao recebimento de medicamentos necessários à sua sobrevivência; "o direito à saúde, como está assegurado na Carta, não deve sofrer embaraços impostos por autoridades administrativas, no sentido de reduzi-lo ou de dificultar o acesso a ele". (Processo nº 0800858-17.2010.8.20.0001)

CTB

Movimento na Web prega o “#RosalbaVergonhaDoRN”
 
Terça-feira (01/05), a partir da 10h, vai ser desencadeado um ‘twitaço’ com a hastag #RosalbaVergonhaDoRN.
A iniciativa está se formando em redes sociais como Facebook e Twitter, “a fim de chamar a atenção da mídia para o descaso desse governo, que não atende as reivindicações trabalhistas dos servidores do nosso estado do RN, e que também não promove investimentos na sua única universidade estadual pública a Uern, e em todos os segmentos, de educação, saúde, segurança, entre outros”, prega a mobilização.
Esse movimento quer dar a dimensão do que foi feito em Natal contra o governo da prefeita Micarla de Sousa (PV), que ganhou repercussão nacional.
Categoria(s): Política

Pra Inicio de Conversa: 30/04/2012

01-. CREDITO BENEF. R$ 234.717,48 C - DEBITO BENEF. R$ 66.122,49 D hoje 30/04/2012 a gaita que veio  é pouca para  pagar os servidores e com o numero de carrapato que precisa agradar vai ser difícil. Enxugue a maquina Dona

02-. De ontem pra hoje a turma da Baderna estava com vontade de arregaçar, já era maia noite e alguns aloprado estavam sentado numa calçada da Rua Raimundo Marinho perturbando o precioso sossego alheio inclusive o meu, tinha mais uma pessoa correndo em alta velocidade numa moto e gritando, alias, tinha muitos gritos, mais como a segurança aqui na Quebrada Velha de Guerra não dar trégua, o Comandante do Destacamento veio e mandou a bagunça pegar o beco e mesmo assim eles saíram em outro beco gritando assim nos disse os moradores. Se não fosse a vigília do CB PM Rosano Rego com certeza teríamos que mudar de lugar.

03-. Na terra que tentam mudar a cor da Bandeira e o Brasão pelo simples capricho da cor vermelha, o resto vai razoável.  
Mais tarde tem mais

Charge de Sinfronio no Diario do Nordeste Ceara

domingo, abril 29, 2012


Desfile e Encerramento do Curso de Modelo e Manequim em São Francisco do Oeste.


Ontem a noite aconteceu o Encerramento do Curso de Modelo e Manequim com lojas da nossa cidade no GTK Clube um verdadeiro Show de Ousadia Sensualidade e Glamour, na passarela tiveram jovens modelos da nossa cidade São Francisco do Oeste e cidades circo vizinhas, desfilando pelas lojas, Oloíres Fashion, Jaanay, Styllo Fashion, Face Nova variedades, Hirok's e Águida Moda e Acessórios, foi um sucesso. Para ver mais fotos  Clique Aqui
'CPMI do Cachoeira será explosiva', afirma Marco Maia

COMANDATUBA O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse neste domingo, 29, que acredita que os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a rede de influência comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nas esferas pública e privada do País, sejam concluídos até agosto.
'Quatro meses de CPI são suficientes, se o processo for bem conduzido', avalia Maia. De acordo com ele, a pauta dos trabalhos deve ser apresentada pelo relator Odair Cunha (PT-MG) na próxima quarta-feira.
Apesar da previsão otimista relativa ao término das investigações, Maia se revela preocupado com o andamento da CPMI. 'Será explosiva', acredita.
'Uma coisa são essas pessoas (os acusados) dando depoimento à Polícia Federal, que é uma coisa fechada, outra é uma investigação a portas abertas, como no Congresso. Vai haver contradições, perguntas de todos os lados e detalhes que não estão nas investigações serão revelados.'
Segundo o parlamentar, a principal dificuldade relativa aos trabalhos será o montante de dados a analisar e de suspeitos a ouvir. 'É tanto nome que o jeito seria colocar em um pote e, aleatoriamente, sortear um', brinca. 'Vamos conduzir os trabalhos em duas linhas, a dos negócios em si e a dos contatos e de seus impactos nas esferas pública e privada.'
Maia, porém, faz uma ressalva: a falta de foco pode tirar a eficiência da comissão. 'Atirar para tudo quanto é lado é um bom jeito para que a CPI não dê em nada.'
Ministério Público Federal pede ao STJ quebra do sigilo bancário de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

 Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 


O Ministério Público Federal quer promover uma devassa nas contas dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Além de pedir as interceptações telefônicas dos magistrados e da advogada Tatianny Cruz, a sub-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araújo, também solicitou a quebra do sigilo bancário de todas as contas de depósitos, contas de poupanças, contas de investimentos e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras de Osvaldo e Rafael.
O período da investigação das contas dos dois desembargadores vai de 1° de janeiro de 2007 a 30 de março de 2012. Lindôra também quer que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) analise todas as operações financeiras realizadas pelos magistrados. Lindôra determinou ainda à secretaria da Receita Federal o envio de cópias dos demonstrativos mensais de recolhimento de contribuição provisória sobre movimentação financeira dos investigados de 2007 até a última data disponível.
A subprocuradora geral também quer cópias das declarações de ajuste anual de pessoa física de ambos e cópias dos dossiês integrados dos desembargadores com todos os tipos de informações financeiras.
Do Novo Jornal
Imagens de satélite mostram 80% do NE afetado por maior seca em 30 anos

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:13

Mapas do Brasil mostram a situação da seca no Nordeste, as áreas em vermelho. A imagem à esquerda (abril de 2011) mostra 15% da região atingida, já a imagem à direita (abril de 2012) mostra 80%
Imagens captadas pelo satélite Meteosat-9 mostram que boa parte do Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. Nas imagens é possível ver que 80% do semiárido da região sofre com a estiagem, o que representa seis vezes o percentual registrado no ano passado.
O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) produziu dois mapas, com imagens referentes aos meses de abril de 2011 e 2012.
A diferença gritantes entre os cenários pode ser comprovada pelas áreas em vermelho -as quais a vegetação encontra-se afetada pela falta de água.
No Rio Grande do Norte, 139 cidades se encontram em situação de emergência, na pior seca dos últimos 30 anos.

 



Fetarn denuncia zoneamento da Sudene

José de Paiva Rebouças
Da Redação


Como se não bastasse o grave problema da seca no semiárido, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN) denuncia erro no zoneamento das áreas críticas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). De acordo com o assessor Francisco José, "Chiquinho", mesmo com perdas que chegam a até 100%, muitos municípios estão ficando de fora da lista do Garantia-Safra.
A preocupação é com os 139 municípios que, neste ano, decretaram estado de emergência. Isso porque na ano-safra 2010/2011, 107 municípios fizeram adesão ao programa, mas no apurado da safra apenas 53 destes comprovaram perda acima de 50% e tiveram seus nomes relacionados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Porém, destes, apenas seis tiveram direito ao benefício.
De acordo com Chiquinho, o problema está na portaria 15 do regulamento do programa, que se baseia nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para comprovar a perda-safra. Entretanto, a Fetarn diz não conhecer a metodologia ou as comissões do IBGE que fazem o levantamento da safra.
Chiquinho afirma ainda que a apuração das chuvas pelo Inmet não representam a totalidade da região, visto que pode haver variações bruscas dentro de um mesmo município. "A quantidade de milímetros registrados na base meteorológica pode não ser a mesma de outras comunidades de um mesmo", disse.
Com relação a isso, a Federação está encaminhando documento para o Governo Federal, pedindo que se abra uma discussão no sentido de mudar a dinâmica de aferimento dos municípios em estado de emergência. Eles defendem que essa decisão seja tomada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). "Consideramos o laudo da Emater de responsabilidade para determinar a situação dos municípios", completa.
IBGE

O IBGE disse que não sabe como a Sudene se baseia em seus dados, já que são divulgados sempre no ano seguinte. "Nós nada temos a ver com isso. A legislação do Seguro-Safra é atribuída ao MDA, que faz um diagnóstico da perda de safra. Levanta a estimativa de área colhida e de quanto foi colhido para os municípios para algumas culturas", disse o chefe do IBGE no RN, Aldemir Freire.
Segundo ele, o órgão divulga mensalmente a estimativa mensal de safra para o RN e não para os municípios. "Mensalmente, as equipes técnicas viajam aos municípios e consultam sindicatos, pequenos e grandes produtores, Emater, secretarias municipais e cooperativas para fazer um apanhado da estimativa que é divulgada mensalmente", explica.
Prejuízos da seca começam a ficar visíveis

A falta de chuvas no Rio Grande do Norte já deixou 139 municípios em estado de emergência, sendo que 71 destes já estão sendo abastecidos de forma precária através de carros-pipa, e ameaça muitos outros que devem assinar o decreto por esses dias. Os danos afetam uma população de 1,6 milhão de potiguares.
Em Caraúbas, a situação é crítica. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, não haverá produção nem safra. Muita gente nem chegou a cortar terra e os que plantaram já perderam tudo.
Segundo o presidente da entidade, Ivanildo Pessoa de Morais, a situação vai se agravar ainda mais e muita gente pode passar necessidade e até fome. "A gente sabe que a renda maior da população é feijão e milho, e como o preço deve subir muito, vai ter trabalhador que não terá como comprar seu alimento", disse.
Ivanildo alerta ainda que logo logo vai faltar água para os animais e até para o consumo humano. Esse é o principal problema em Apodi hoje. No início da semana passada, o grupo de jovens do Sindicato dos Trabalhadores Rurais se reuniu para discutir a situação de algumas comunidades da Chapada que já sofrem com a falta de abastecimento. "Nos assentamentos Moacir Lucena e Nova Descoberta está faltando água; no Vale do Apodi começa a faltar alimento para os bichos", disse Jerlândio Moreira, coordenador do grupo.
O assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), Francisco José, "Chiquinho", disse que, além do sertão, a situação de emergência começa a atingir os municípios do litoral.
A Federação já sentou com representantes dos Governos Estadual e Federal e apresentou um documento com uma série de proposições. Também foi criada uma comissão permanente que facilitasse o diálogo com o governo. Além disso, 163 sindicatos filiados apresentaram ao Governo do RN a pauta de proposições emergenciais para amenizar os efeitos da estiagem registrada na região, bem como propuseram ações estruturantes, com o objetivo de construir e consolidar estratégias de convivência com o semiárido.

Diretórios estaduais têm até dia 30 para prestar contas de 2011

Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para entregar à Justiça Eleitoral suas contas relativas ao ano passado. A entrega deve ser feita, para os diretórios estaduais, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais da jurisdição por eles abrangida.
A obrigação de prestar contas anuais referentes à movimentação financeira e patrimonial dos partidos decorre da Lei 9.096/1995, é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral, e é imposta a todas as esferas partidárias. A Justiça Eleitoral não dispõe de um sistema informatizado oficial destinado à elaboração de prestação de contas partidárias, podendo os partidos utilizarem sistema próprio ou qualquer software contábil disponível no mercado, devendo, para tanto, ser observadas as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 21.841/2004.
Entre essas regras, destaca-se a necessidade de que a prestação de contas seja formalizada por meio das peças previstas no art. 14, incisos I e II, daquela resolução, que deverão ser assinadas pelo presidente, tesoureiro e por profissional contábil regularmente habilitado. Também devem ser encaminhados os extratos das contas bancárias mantidas pelo partido, abrangendo todo o período.
A legislação impõe aos órgãos partidários inadimplentes com o dever legal de prestar contas a penalidade de suspensão, com perda da aptidão de receber cotas do Fundo Partidário enquanto o partido permanecer omisso quanto a essa obrigação.
Os horários de funcionamento previstos para a Secretaria do TRE/RN e Cartórios Eleitorais, no dia 30/4/2012, são os seguintes: Secretaria do TRE/RN (praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN): das 12h às 19h; Cartórios Eleitorais de Natal (av. Zacarias Monteiro, S/N, Tirol, Natal/RN): das 8h às 19h; Demais Cartórios Eleitorais (municípios do interior): das 8h às 13h. Dúvidas poderão ser resolvidas por meio do telefone 4006-5624 (Sacep/CCIA).

Charge de Sinfronio no Diario do Nordestew Ceara

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