PRA INICIO DE CONVERSA -30/09/2012

01-. Ola Rapaziada seguidores do blog: Como tem sido o final de semana pra vocês, bem, eu passei o dia pelas Bibocas Observando as carcaças da seca, as Águas acabou em muitas Comunidades Rurais e não têm alternativas precisam de Abastecimento de fora, ou seja, de Carro Pipa. Alis, como esta o Programa de Carro Pipa, o Município tem Carro Pipa ou não tem, esta semana foi divulgado pelo Governo uma lista de Municípios e São Francisco do Oeste esta nesta lista de Assinatura de Convênios para abastecimento d’água com carro pipa, já assinaram esta papelada. Espero que sim, respondam pelo E-mail do blog que divulgaremos OK.

02-. Hoje são 30 de setembro de 2012, Domingo que vem é 7 de outubro de 2012, o dia D para esta batalha política desigual que travaram na Quebrada Velha de Guerra, domingo a estas horas já saberemos quem fica na administração do Município pelos 4 anos seguintes, seja lar quem for terá uma enorme tarefa pela frente não resta duvida que os erros do passado vão influenciar por muitos anos e se o próximo administrador não senta para dialogar com o terceiro setor será mais árduo a tarefa e parece que ninguém aqui tem a menor vontade de trabalhar com o terceiro setor da Sociedade. Centralização absoluta, que pena Moçada.

03-. Ainda sobre o Pleito Eleitoral: Na reta final surgem alguns aranhões que pode se tornam em sequelas incuráveis, boatos de rua se espalha dando conta que alguns já se preparam com peças forjadas e montadas com intuito de lutar na Justiça em caso de perda da Eleição pelo sufrágio livre e soberano. Só boatos

04-. Plantão Policial o cobra2011: O Plantão Policial esta mais ou menos tranquilo apear de um barulho terrível de Carro de Som, o Comandante do Destacamento de Policia esta na área e deve permanecer, tem uma bebedeira exagerada que pode terminar em uma papagaiada. Fiquem de olho

Vou indo e volto amanha se Deus permitir, lembro que a família esta de olho O K Zé

PRA INICIO DE CONVERSA -30/09/2012

01-. TSE define crimes eleitorais Setembro 22, 2008 gastaomurideixe um comentário Ir para os comentários. 1. O que são crimes eleitorais? Consideram-se crimes eleitorais ações proibidas (descritas em leis) praticadas tanto por eleitores quanto por candidatos e que atingem as eleições em qualquer das suas fases, desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos. Os infratores estarão sujeitos às penalidades de detenção, reclusão e/ou pagamento de multa prevista no Código Eleitoral e em outras leis. 2. Quais são os principais crimes eleitorais? Corrupção eleitoral ativa: doar, oferecer ou prometer dinheiro, presente ou qualquer outra vantagem, inclusive emprego ou função pública, para o eleitor com o objetivo de obter-lhe o voto, ainda que a oferta não seja aceita; Corrupção eleitoral passiva: pedir ou receber dinheiro, presentes ou qualquer outra vantagem em troca do voto; Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos; Fornecer alimentação ou transporte para eleitores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, desde o dia anterior até o posterior à eleição (*somente a Justiça Eleitoral poderá realizar transporte de eleitores); Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; Recusar ou abandonar o serviço eleitoral sem justificativa; Utilizar serviços, veículos ou prédios públicos, inclusive de autarquias, fundações, sociedade de economia mista e entidade mantida pelo Poder Público, para beneficiar a campanha de um candidato ou partido político; Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem; Violar ou tentar violar os programas ou os lacres da urna eletrônica; Causar, propositadamente, danos na urna eletrônica ou violar informações nela contidas; Destruir, suprimir ou ocultar urna contendo votos ou documentos relativos à eleição; Fabricar, mandar fabricar, adquirir, fornecer, ainda que gratuitamente, subtrair ou guardar urnas, objetos ou papéis de uso exclusivo da Justiça Eleitoral; Alterar, de qualquer forma, os boletins de apuração; Falsificar ou alterar documento público ou particular para fins eleitorais; Fraudar a inscrição eleitoral, tanto no alistamento originário quanto na transferência do título de eleitor; Reter indevidamente o título eleitoral de outrem. 3. Quais são os crimes mais comuns na propaganda eleitoral? Caluniar, injuriar ou difamar alguém na propaganda eleitoral; Divulgar fatos inverídicos em relação a candidatos e partidos, que sejam capazes de influenciar a opinião do eleitorado; Utilizar organização comercial, distribuição de prêmios e sorteios para fazer propaganda ou aliciamento de eleitores; Utilizar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão do governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; Divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta; Inutilizar, alterar ou perturbar a propaganda eleitoral realizada em conformidade com a lei. A legislação proíbe diversas outras condutas na propaganda eleitoral, tais como a realização de showmício, utilização de outdoors, propaganda antecipada, distribuição de camisetas, etc., que não são consideradas crimes, mas irregularidades que serão julgadas pela Justiça Eleitoral e poderão ensejar aplicação de multa para o candidato ou partido político. 4. Quais condutas são consideradas crimes no dia da eleição? Promover a desordem ou a concentração de eleitores com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, sob qualquer forma, inclusive com o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo; Utilizar alto-falantes e amplificadores de som; Realizar comício ou carreata; Fazer boca de urna; Distribuir material de propaganda política (panfletos, cartazes, camisetas, bonés, adesivos, etc.) fora da sede do partido ou comitê político; Os funcionários da Justiça Eleitoral e mesários utilizarem qualquer elemento de propaganda eleitoral; Violar ou tentar violar o sigilo do voto. É permitida, desde que não faça parte de aglomeração, a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor, inclusive o uso de camisetas, o porte de bandeira ou flâmula e a utilização de adesivos em veículos particulares. 5. O que o cidadão deve fazer quando souber da ocorrência de um crime eleitoral? Todo cidadão que tiver conhecimento de um crime eleitoral deve comunicá-lo ao juiz eleitoral da zona onde o mesmo se verificou. O juiz remeterá a notícia ao Ministério Público, que investigará o caso e oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 dias. O Ministério Público não está obrigado a divulgar a fonte de suas informações Fonte: Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/74, Lei Complementar nº 64/90, Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 22.718/2008.

Sobrepesca e ausência de planos de manejo põem em risco oceanos no Brasil

30/09/2012 - 16h22

• Meio Ambiente.

• Isabela Vieira
  Repórter da Agência Brasil
  Rio de Janeiro - A preservação de áreas marinhas e costeiras marcou o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado na última semana em Natal (RN). Especialistas defenderam a criação de mais áreas de proteção nos oceanos, como forma de preservar os ecossistemas. De 1,3 mil espécies de peixes no bioma marinho, por exemplo, 19 estão em extinção. Dos recifes de corais entre o Rio Grande do Norte e o sul da Bahia, 80% também foram perdidos nos últimos 50 anos.
  Os dados sobre os recifes constam de estudo inédito divulgado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no evento. A poluição industrial, o despejo de esgoto e de adubo (levado pelos rios) são os responsáveis pela morte dos corais,  principalmente nas grandes cidades do Nordeste, de acordo com o professor Mauro Maida. O desmatamento da Mata Atlântica e de mangues e a retirada de calcário dos corais para a construção civil acentuaram o problema.
  Ao lado dos efeitos do aquecimento global, como a elevação da temperatura do mar e a absorção em excesso de dióxido de carbono, a sobrepesca - a pesca acima do limite de reposição –  tornou-se a principal inimiga dos ecossistemas marinhos, diz Maida. “É preciso lembrar que peixe não cai do céu e que a proteção da  cadeia produtiva é o papel das unidades de conservação”. Lá, já que não há ninguém matando – se dá a cria e a engorda. Com isso, os bichos saem naturalmente dessas áreas e podem ser capturados, grandes, do lado de fora”, completa o professor.
  Nos 4,5 milhões de quilômetros quadrados do bioma marinho brasileiro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, identificou a necessidade de criação de pelo menos 50 reservas extrativistas, uma das categorias de unidades de conservação, até 2014. Diante da exploração intensa e desregulada de itens com valor comercial, as atuais 59 unidades não são suficientes para proteger o uso da zona costeira e não atendem a 5% do total da área, informa o presidente Roberto Vizentin.
  “O mar tem toda a potencialidade em recursos para a segurança alimentar e em recursos que estão na base do crescimento industrial, como petróleo e gás. É como no território, se não tivermos uma estratégia de ordenar essa extraordinária riqueza, que já está sofrendo pressão, as atividades no ambiente marítimo ficam cada vez mais vulneráveis”, reconheceu Vizentin. Ele pretende ampliar ainda a área no Pantanal, na Caatinga e Mata Atlântica, que são protegidos em menos de 10%.
  Segundo a Organização das Nações Unidas, que lançou recentemente o Pacto para os Oceanos, 3 bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para a própria subsistência. Com a iniciativa, o órgão multilateral quer que 10% das áreas marítimas e costeiras no mundo sejam alvo de medidas de conservação até 2020 e que até 2015 todos os países criem metas para reduzir o lançamento de poluentes ao mar, além de propor medidas de mitigação.
  Edição: Graça Adjuto

A uma semana das eleições municipais, Justiça Eleitoral alerta sobre cumprimento da lei

30/09/2012 - 10h24

• Justiça

• Renata Giraldi
  Repórter da Agência Brasil
  Brasília – A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
  Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.
  Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.
  Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.
  As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.
  Edição: Graça Adjuto

Mandou Dina Ruth

Assessoria de comunicação Fabrício Torquato e Zélia Leite - 25

Agenda de Fabrício e Zélia – 25, Para hoje, 30, é:

Fabrício Torquato e Zélia Leite realizam, durante a manhã e tarde deste domingo, visitas a famílias na zona rural.

À noite, participam de mais um grande comício da coligação “Trabalho e Progresso”, desta vez, com concentração na Rua Antônio Januário, bairro São Benedito.

Vote em quem FeZ e FaZ por Pau dos Ferros – Vote 25

Plano Nacional de Educação será analisado após eleições

Domingo, 30 de Setembro de 2012 às 00:0/ Por: Redação do Jornal Mossoroense

Logo após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um projeto que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos atuais governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020. Na pauta, entre outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da proposta na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O projeto (PL 8.035/2010) foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB. A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, um recurso apresentado por 80 deputados pediu a sua votação em Plenário.

A retirada do recurso, no início de setembro, evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da Câmara. Mas ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Isto pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido pelos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final for aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições.

Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.

Mercadante

Durante debate realizado em julho, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu - poucos dias após a aprovação do projeto pela comissão especial da Câmara - uma solução alternativa para a ampliação dos recursos a serem aplicados no setor.

Segundo o ministro, em vez de estabelecer em lei o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo - nos níveis municipal, estadual e federal.

- Qual é a discussão verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra esse debate. Com os royalties,fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação - sugeriu Mercadante.

CHARGE DO JORNAL MOSSOROENSE

ALTERAÇÃO DO BLOG OCOBRA2011: UM  LUGARZINHO TRANQUILO 

CHARGE DE SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA

MEXERAM NO VESPEIRO, AGORA SE VIRA MANE

A SAÚDE NA QUEBRADA VELHA DE GUERRA

CANDIDATO REJEITADO PELO POVO

PRA INICIO DE CONVERSA -29/09/2012

01-. Mais Informações sobre o Carro Público apreendido: O Carro Público marca DUCATI que foi apreendido pela Policia de Transito e Justiça Eleitoral em Pau dos Ferros, é pertencente à Secretaria de Educação do município de São Francisco do Oeste, trata-se da Besta como chamam que ia transportando mais de 20 Pessoas que iam a passeio  para o Estado da Paraíba, a fonte nos informa que foi lavrado o flagrante na Delegacia de Policia Civil onde os passageiros do Carro prestaram depoimento e foram liberado, o Carro se encontra preso a disposição da Justiça Eleitoral. Vejam só pessoal, estamos em período eleitoral e a Justiça não esta pra brincadeira, cautela gente

02-. Policia Federal: Agora Pouco vi 02 Carros da Policia Federal transitando pelas Ruas da Quebrada Velha de Guerra, circularam pelo Centro e saíram, deve ser  visitas de rotina. Vocês que querem fazer Política com os pés baixem a bola e sentem pra dialogar sobre o final do pleito se quiserem que a Eleição ocorra tranquila. Quem avisa

03-. Plantão Policial o cobra2011: a Quebrada Velha de Guerra parece tranquila, só parece mais não esta, continua a Correria de Moto pra riba e pra Baixo sem que nem pra que. Bom, teremos que suporta isso ate depois das Eleições infelizmente. Chamo atenção dos Candidatos e da Policia, conversem com os eleitores exaltados. Fica o aviso

Vou indo e volto amanha se Deus permitir, lembro que a família esta de olho e ouvidos bem abertos O K Zé

AVISO

CORRUPÇÃO ELEITORAL

O Promotor Eleitoral desta 35ª Zona, Dr. Sílvio Brito, avisa a todos os eleitores que "solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca do voto é crime!

Quem vende seu próprio voto também comete crime eleitoral, e pode ser punido com até 4 anos de reclusão, de acordo com o art. 299 do Código Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral está de olho!

 

Att.,

Tássia Conceição Silva Alves e Souza

Técnica do MPE

Mat. 199867-6

 Promotorias de Justiça da Comarca de Apodi/RN

Sentinelas do Apodi via email 

 ANCHIETA E LUSIMAR REALIZARÁ MAIS UMA GRANDE FESTA RUMO A VITÓRIA NESTE SÁBADO (29).

A coligação “Liberdade, trabalho e união” convida  toda a nação bacurau para mais uma grande festa, a festa do 15, de Anchieta e de Porfírio...

A concentração será a partir das 08:00 horas da noite em frente à Porfírios Confecções, no Bairro "7" de Setembro, de onde a nação bacurau sairá em passeata pelas principais ruas da cidade finalizando em praça pública com um grande COMÍCIO, o comício das propostas e da verdade. É o desejo de mudança, de mais emprego, mais saúde, mais educação e mais progresso.

No final do comício teremos uma SURPRESA a toda a nação bacurau e a toda São Francisco do Oeste.

Venha, marque presença, vista-se de verde, traga a tua bandeira e mais uma vez venha abrilhantar a nossa festa.

São Francisco do Oeste já decidiu que quer Anchieta Raulino prefeito e Lusimar Porfírio o vice. Agora é 15!

Via Página Oficial Facebook

Postado por Salamandra Salamandra News

ESTE TRIO É DO MEU CORAÇÃO

Pra mim a maior prova de falsidade é aquele choro da LIA.?

Toda hora chora sem motivos nenhum ela começa.

Ah meu (choro) ninguem sabe minha historia de vida... (soluços)

Desde a 2ª semana afirmo que ela é a mais falsa da casa, acho que deveria ter saído em um paredão que foi contra a Anamara e a Elenita.

Mas dessa vez vai, vamos lá.

FORA LIAAAAA

Guia do Eleitor Eleições 2012

Tribunal Regional Eleitoral
Rio Grande do Norte
Corregedoria Regional Eleitoral

Guia  
do Eleitor
Eleições 2012

8. GARANTIAS ELEITORAIS

8.1 Exercício do voto

Ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio (art. 234 

do Código Eleitoral).

8.2 Prisão de eleitor

Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48h (quarenta e oito horas) depois do encerramento da eleição, prender ou deter 

qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença 

penal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a 

salvo-conduto (art. 236 do Código Eleitoral).

8.3 Salvo-conduto

O juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora pode expedir salvo-

-conduto em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua 

liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado. Quem desrespeitar 

esta garantia pode ser preso por até cinco dias.

A medida será válida para o período compreendido entre as 72 (setenta 

e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito horas) depois do pleito (art. 

235, caput e parágrafo único, do Código Eleitoral). 

8.4 Gozo do dobro de dias a serviço da Justiça Eleitoral em folgas no 

trabalho

Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras de voto, de 

Justificativas, as Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço e terão direito à concessão de folga, 

mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de 

convocação (art. 98 da Lei Federal n.º 9.504/97 c/c art. 174 da Resolução 

TSE n.º 23.372/2011).

9. NOTÍCIA-CRIME ELEITORAL

Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infra-

ção penal eleitoral deverá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la ao 

Promotor ou Juiz Eleitoral. (art. 356 do Código Eleitoral c/c art. 5º, § 3º, 

do Código de Processo Penal e art. 3º da Resolução TSE n.º 23.363/2011).

10. DENÚNCIA ON-LINE

• Na página do TRE/RN (www.tre-rn.jus.br) está à disposição da sociedade um sistema de comunicação, via internet, em que é possível 

noticiar a ocorrência de propaganda eleitoral irregular veiculada nas 

vias públicas, como viadutos, pontes, paradas de ônibus, postes de iluminação pública, e em bens públicos, inclusive os que dependem 

de cessão ou permissão, a exemplo dos transportes públicos, bem 

como em todo e qualquer local de acesso à população, como bares, 

restaurantes, postos de gasolina, dentre outros, além da propaganda 

em bens particulares com infração às normas eleitorais, a exemplo de 

placas com mais de 4 metros quadrados e outdoor.

• O denunciante deverá preencher um formulário, onde indicará a 

localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo 

e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela 

constam. É imprescindível que o denunciante forneça dados suficientes para possibilitar a averiguação da irregularidade. 

• É obrigatória a identificação do denunciante, no entanto, seus dados ficarão restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente 

instaurado para averiguação.

• A ferramenta “Denúncia On-line” não deve ser utilizada para receber denúncias de condutas realizadas nos meios de comunicação em 

massa, tais como rádio, televisão, jornais, revistas, periódicos e internet, uma vez que nesses casos a apuração depende de representação 

própria perante a autoridade competente (art. 1ª, parágrafo único, da 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2/2012).

Mandou a Jovem Iza Maria Bessa

"Paz, Luz, Amor e Esperança!"
"Odeio esses anônimos que não se identifica na ask. A missão deles é falar mal dos outros, se identificar que é bom não se identifica NE? Por isso que na minha ask não aceito mais anonimo, simples."
""A arte de sorrir cada vez que o mundo diz não...""

CHEGOU POR E-MAIL

PRA INICIO DE CONVERSA -29/09/2012

01-. Extraordinário: Informações chegada agora pouco dar conta que um Carro Público do FUNDEB pertencente a uma Prefeitura da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte foi preso pela Policia e Justiça Eleitoral transportando pessoas que iria a passeio ao Estado da Paraíba, as informações é que o Carro se encontra na Delegacia da Policia Civil com sede em Pau dos Ferros/RN. Voltaremos com mais detalhe mais tarde

02-. Governo recorre ao BB para quitar folha de pagamento Sábado, 29 de Setembro de 2012 às 00:00 / Por: Redação do Jornal Mossoroense. O Governo do Estado precisou apelar para uma antecipação de receita junto ao Banco do Brasil para poder pagar a folha de pagamento dos servidores com matrículas com finais de 6 a 0, que totalizam 20 mil trabalhadores de 19 secretarias e 14 órgãos de administração indireta. Outra medida foi reter o pagamento a fornecedores e tentar negociar sem sucesso o uso de recursos da Parcela Autônoma Equivalente (PAE) com o Tribunal de Justiça e Ministério Público. Por conta disso, os servidores acostumados a encontrarem os respectivos salários nas contas logo cedo tiveram que esperar até o meio-dia para fazer os saques. De acordo com o Governo do Estado, a falta de recursos para completar a folha de pagamento foi motivada por perda de receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "A pequena demora na disponibilização dos vencimentos desses servidores, normalmente creditados nos primeiros minutos do dia programado, se deve à frustração das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em relação aos valores projetados para o corrente mês, no valor de R$ 26,8 milhões", disse o Governo do Estado em nota. O Governo explicou ainda que não faltaram todos os recursos, mas apenas 19,9%: "O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Estado (todos os Poderes) neste mês de setembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do Fundeb, alcança a importância de R$ 296,1 milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 58,9 milhões, ou seja, 19,9% do total".

03-. BNB e Emater assinam acordo de cooperação Sábado, 29 de Setembro de 2012 às 00:00/ Por: Redação do Jornal Mossoroense.    NATAL - O Banco do Nordeste e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Norte - Emater assinaram acordo de cooperação que estabelece a Emater como responsável pela prestação de assistência técnica aos produtores rurais com operações de até R$ 15 mil pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com exceção dos grupos A e A/C. O acordo firmado também visa a ampliação da aplicação da metodologia de Microcrédito Rural Orientado e Acompanhado (Agroamigo) para outros grupos do Programa. Anteriormente, apenas o grupo B era atendido por esse modelo. Estiveram presentes os superintendentes do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado (Agricultura Familiar) e Jorge Antônio Bagdeve de Oliveira (estadual do RN, em exercício), o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, o diretor-geral da Emater, Sebastião Ronaldo Martins Cruz, bem como diversos gestores do Banco, do governo e entidades ligadas ao setor rural potiguar. De acordo com Luiz Sérgio, "hoje estamos iniciando no RN a construção de um marco histórico no Pronaf e os frutos dessa parceira representarão um significativo crescimento no meio rural". Ronaldo Cruz agradeceu ao BNB pelos anos de trabalho em conjunto em prol dos produtores rurais do Estado e acrescentou: "Estamos ajudando na consolidação do modelo do Agroamigo, com perspectivas de um trabalho sustentável, amparado numa assistência técnica mais específica e qualificada".

CHARGE DE SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA

CHARGE DO JORNAL MOSSOROENSE:

JORNAL O ESTADÃO SÃO PAULO

Aécio diz que Lula age como líder de facção

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir "como líder de facção"...

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir "como líder de facção" e de manchar a própria biografia, quando defende os réus do mensalão e ataca a oposição "de forma extremamente agressiva" nos palanques eleitorais. "O que nós estamos percebendo é que o lulismo da forma que existia, quase messiânico, que apontava o dedo e tudo seguia na mesma direção, não existe mais", afirmou o senador, para quem os ataques do petista não têm surtido o efeito que ele desejava.

De olho na eleição de 2014, Aécio realiza um périplo por cidades nordestinas, como Maceió, onde candidatos tucanos disputam a Prefeitura. O objetivo tem mão dupla: de um lado, ele dá impulso nessas candidaturas na reta final e de outro, fortalece seus laços políticos com lideranças regionais para uma eventual candidatura presidencial. Na passagem por Alagoas, ele fez uma carreata pelas principais ruas de Maceió ao lado do candidato tucano Rui Palmeira, líder disparado nas pesquisas, e depois seguiu para Arapiraca, onde o candidato do partido, Rogério Teófilo, encontra dificuldades.

Em entrevista dada nesta sexta-feira num hotel na orla de Maceió, Aécio deu resposta às declarações ácidas de Lula contra os tucanos nos palanques eleitorais, principalmente em São Paulo. Segundo Aécio, o lulismo está enterrado e os ataques mostram desespero do ex-presidente. "Claro que ele (lulismo) sempre terá avaliações positivas em algumas regiões de sua influência, mas da forma como existia no passado, estamos percebendo que não existe mais", enfatizou.

Segundo o senador, ao agir com virulência, Lula "está na verdade abdicando da condição de ex-presidente de todos os brasileiros para ser um líder de facção. Não é bom para ele, nem para sua história", afirmou. Ele disse que a tática tem surtido efeito inverso, como no caso de Belo Horizonte, onde Lula fez ataques ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Parece que o incomoda ainda bastante a figura do ex-presidente (FHC), mas sua ida não alterou em nada as pesquisas eleitorais (em Minas)", relatou.

Afiado, Aécio disparou também na direção do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que o chamou de despreparado para ser presidente da República e o aconselhou a ler mais - um livro por semana, ao menos. "Acho que ele passou ali um recado ao presidente Lula (que não tem curso superior e tem fama de ler pouco). Ele não me parece satisfeito com o apoio do ex-presidente", observou o tucano, lembrando que, apesar do "tsunami de recursos financeiros investidos", a campanha de Haddad não deslanchou.

Aécio disse que preferia ser lembrado por Haddad com mais gentileza. "Achei que ele fosse me cumprimentar, por ter levado Minas Gerais, com mais de 850 municípios, a ser, segundo o Ideb, o Estado que tem a melhor educação fundamental do Brasil", observou. "Se ele me perguntasse a receita, eu lhe diria: é humildade e competência, duas características que ele não demonstrou ter ao longo da sua vida pública. É uma oportunidade de ele perceber que, para avançar na vida pública, não basta apenas um padrinho político", alfinetou.

O senador disse que, como mineiro, "não coloca o carro na frente dos bois", mas se colocou como alternativa do partido para a disputa presidencial em 2014. "Agora nós vamos nos dedicar a sair bem das eleições municipais, principalmente no Nordeste e no ano de 2013 vamos discutir com a sociedade qual a nova agenda do País, uma proposta que seja mais generosa com o Brasil real e não tão concentradora como a atual", explicou. "A partir daí vai surgir uma candidatura. Se recair sobre mim essa responsabilidade, obviamente eu estarei preparado", assegurou.

Ele não quis fazer uma associação direta da viabilidade eleitoral de sua candidatura com o vazio de poder gerado pelo julgamento do mensalão, que emparedou o PT. "Não faço essa ligação direta. O julgamento do mensalão fortalece é a ética na política. Acho que teremos um Brasil melhor", afirmou. Ele manifestou certeza de que não haverá pizza e lembrou que a sociedade tem absoluta confiança nos ministros do Supremo Tribunal Federal. "Aqueles sobre os quais as provas não forem cabais serão inocentados e aqueles sobre quem recaírem provas definitivas serão com certeza responsabilizados".

Para o senador, como regra geral, o julgamento do mensalão será positivo para a vida brasileira, "porque nós vamos deixar para trás uma página virada da história do Brasil". Ele se referiu ao sentimento de impunidade que permeia as gerações atuais do Brasil e previu que "isso não acontecerá mais". Mas alegou que não tem utilizado a questão do mensalão como um ativo eleitoral nessa eleição.

De Alagoas, Aécio seguirá para a Bahia para cumprir agenda idêntica em Salvador, Camaçari e Feira de Santana.

JORNAL O ESTADÃO SÃO PAULO

Relator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras..

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o "mentor" do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o "organizador", e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de "operador" do mensalão.

Outros réus terão tratamento mais brando. Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo Estado, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações.

Ainda segundo os ministros ouvidos pela reportagem, o ex-presidente do PT José Genoino, apesar de ter assinado os empréstimos bancários considerados fraudulentos e que serviram para financiar o esquema e tentar ocultar a origem pública do dinheiro, poderá ter tratamento mais brando caso venha a ser condenado. Ministros argumentam que Genoino não agia como presidente de fato do PT, função que seria ocupada na verdade por Dirceu.

A atuação desses réus apontados como os corruptores do esquema do mensalão será analisada a partir de segunda-feira, 1, na semana que precede as eleições municipais de 7 de outubro, pelo plenário do Supremo.

O voto de Barbosa com a condenação de réus por lavagem de dinheiro em etapa anterior do julgamento mostrou como ele deve calcular as penas. Na ocasião, a dosimetria foi divulgada por engano por sua assessoria. Ao calcular a pena de Marcos Valério, Barbosa considerou que o empresário dirigiu "a atividade dos réus integrantes do chamado núcleo publicitário" e recordou que ele prestou "inestimável apoio empresarial" à estrutura do esquema. Por isso, estabeleceu a pena em 12 anos e 7 meses de reclusão.

Debate. A definição das penas, conforme ministros da Corte, deve gerar debates tão intensos quanto as discussões do julgamento do mérito. A dosimetria pode definir se um réu cumprirá a pena em regime fechado ou em liberdade. Pelo Código Penal, quem for condenado a mais de oito anos começa a cumprir a pena em regime fechado, os que receberem penas entre quatro e oito anos podem ser enquadrados em semiaberto e quem ficar abaixo de quatro anos pode cumprir a punição em regime aberto ou até conseguir convertê-la em pena alternativa. Não contarão para este cálculo penas aplicadas que já estiverem prescritas.

A fixação das penas é a última etapa do julgamento. Depois que todos os réus forem condenados, o relator julgará qual a pena mais adequada para cada réu, levando em conta os antecedentes dos crimes, o volume de dinheiro envolvido, o motivo do crime e a reprovabilidade da conduta. Antes de iniciarem esta definição, os ministros deverão discutir se aqueles que votaram pela absolvição participarão ou não deste cálculo das penas.

No entendimento de alguns ministros, quem absolveu deve votar, sim, na dosimetria, aplicando a pena mais baixa. Outros, no entanto, entendem que isso não seria possível por não ser racional "absolver fixando pena".

O ministro Luiz Fux, que tem seguido a maioria das condenações de Barbosa, é um dos que já defenderam publicamente a exclusão de quem votou pela absolvição do cálculo das penas.

Acusando Dilma de calote prefeitos voltam à Brasília

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:05

Pelo menos 1.500 prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) preparam nova marcha à Brasília para dia 10 de Outubro. A situação financeira piorou, e a relação com a presidente Dilma azedou desde o último encontro, informa Leandro Mazzini, na sua coluna Esplanada. Ele detalha: A CNM acusa a União de calote pelos restos a pagar em obras. E a decisão do governo de desonerar de IPI alguns produtos causou efeito devastador nas contas, porque o imposto fomenta o Fundo de Participação dos Municípios. Serão R$ 8,4 bilhões a menos no FPM até Dezembro. Só a desoneração do IPI baixou em R$ 1,45 bilhão a previsão do FPM.

Hoje, 2.500 cidades sobrevivem do fundo porque não faturam impostos suficientes. A suspensão da cobrança da CIDE-combustíveis, para o governo segurar a alta da gasolina, causou revolta nos alcaides. É que deixaram de arrecadar R$ 595 milhões. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que muitos prefeitos vão deixar o mandato com saldo negativo, por causa da Lei Responsabilidade Fiscal.

Recurso para as populações atingidas pela seca será votado a partir de outubro

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 21:53

Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17.

Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos. Além de execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.