TEXTO
DA PAGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE:
Mutirão efetivou em 9
meses 37 mil sentenças, decisões e despachos: O juiz Fábio Filgueira,
coordenador do Expresso, fez um diagnóstico do projeto para as Comarcas
potiguares. Ele observou que de acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional
Emergencial, em nove meses de atuação o programa apresentou os seguintes
resultados: mais de 10 mil sentenças prolatadas, 7 mil decisões e quase 20 mil
despachos proferidos. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados
realizaram ainda 5 mil audiências de conciliação ou de instrução e julgamento. O
Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas,
atendendo também, nos primeiros seis meses de atuação, São Miguel, Extremoz,
Touros e Apodi. No segundo semestre, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta,
Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o
trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara
Criminal) e São Bento do Norte.
Expressinho
O
desembargador Aderson Silvino anunciou hoje (24), em Canguaretama, que para o
segundo semestre está sendo elaborado um novo projeto pelo TJ potiguar. É o
Expressinho Judiciário, que vai contemplar as Comarcas em um grau de
dificuldade médio. “Mais uma ferramenta para beneficiar a população”, frisou
ele.
TEXTOS
DA PAGINA DA AGENCIA BRASIL
Banco
CentA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central pediram ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento das ações sobre perdas no
rendimento de cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Cruzado
(1986), Bresser (1998), Verão (1989); Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O
pedido é para que seja feita uma audiência pública para debater os impactos
financeiros da decisão do STF. O documento foi protocolado na sexta-feira (21).ral
e AGU pedem suspensão de julgamento sobre planos econômicos:
Campanha
"Bebeu, perdeu" alerta jovens para consumo de álcool no carnaval: Com
a proximidade do carnaval, quando aumenta o consumo de bebidas alcoólicas, o
Ministério da Justiça lançou hoje (24) uma campanha para conscientizar quem tem
menos de 18 anos sobre os malefícios do álcool. Com o mote “Bebeu, perdeu”, a
iniciativa também visa a sensibilizar os comerciantes a não vender o produto
para crianças e jovens - prática criminosa que, de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) pode ser punida com até quatro anos de prisão e
multa.
Barbosa
determina nova avaliação médica de José Genoino: O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (24) que o ex-deputado
federal José Genoino passe por uma nova avaliação médica. Após o resultado do
laudo, Barbosa vai decidir se ele poderá cumprir a condenação de quatro anos e
oito meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão, definitivamente
em casa.
