Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana
de NatalAndressa Anholete/AFP/Direitos Reservados
O governo do Rio Grande do Norte anunciou hoje (23) à noite
medidas emergenciais para retomar o controle da Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, que está nas mãos dos detentos desde o dia 14 de
janeiro e já deixou um saldo de 26 mortos - além de mais dois ainda não
confirmados. Entre as providências está o recebimento de cerca de 70 agentes do
Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, recém criado pelo Ministério da
Justiça.
Os agentes vão reforçar o efetivo de Alcaçuz, que hoje
conta, em média, com seis agentes por turno para supervisionar cerca de 1.200
presos. O grupo deve fazer a primeira intervenção no local amanhã. O pedido foi
feito pelo governador no início da semana, segundo a secretária de Comunicação
do estado, Juliska Azevedo.
Algumas ações já começaram hoje, de acordo com Juliska, como
a instalação de cerca externa com alarme no entorno de Alcaçuz a uma distância
de 50 metros dos muros do presídio. Atualmente o perímetro de proteção é
delimitado por uma cerca de arame farpado bastante danificada que fica a poucos
metros do muro. A limpeza da vegetação no entorno da penitenciária também já
teria sido iniciada.
Também foram anunciados reparos de três guaritas
desativadas; a construção de uma eclusa no portão de acesso ao pavilhão 5; a
implantação de um sistema de videomonitoramento; a iluminação do entorno do
presídio e a concretagem da base dos muros do presídio pelo lado de fora -
atualmente a base é de areia, assim como a parte de dentro, o que torna fácil a
escavação de túneis. O prazo para realizar todas essas ações é de 30 dias.
As medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa pelo
secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, Caio César Bezerra,
depois de uma reunião do governador Robinson Faria com chefes de órgãos como o
Ministério Público Estadual e representantes da sociedade civil. O governador
não falou com os jornalistas.
Questionado sobre quando de fato o estado retomaria o
controle da penitenciária, Caio César respondeu que "já estamos
trabalhando na iluminação, no isolamento das unidades, dois pavilhões já
receberam as primeiras reformas, consertando muros, medidas indispensáveis para
retomar os presos para dentro dos pavilhões", informou Caio César. Depois
de 10 dias de conflito em Alcaçuz, os presos ainda se movimentam livremente e
portam armas e celulares no interior do presídio.
O secretário também informou que não haverá remanejamento de
presos de Alcaçuz. Para retomar o controle da penitenciária serão reformados
emergencialmente os pavilhões 2 e 3.
Enquanto durar a obra, as forças policiais vão se manter dentro da unidade. De
acordo com Juliska Azevedo, uma reunião paralela do setor de infraestrutura
decidia, no momento da coletiva, que estrutura usar para abrigar os presos até
que os reparos sejam concluídos.
Há ainda a confirmação de transferência de cinco líderes do
Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte para presídios
federais. "Está em andamento, já foi autorizada pela juíza de Execução
Penal competente e está sendo apreciada pelos juízes corregedores federais .
Estamos esperando um posicionamento com um destino para realizarmos essas
transferências", disse o secretário Caio César.
Novos mortos
Ainda não há um resultado conclusivo de análise por parte do
Instituto Técnico-Científico de Perícia
(Itep), mas há indicação de dois novos mortos contabilizados de Alcaçuz.
"A perícia oficial que vai confirmar, mas o número de vítimas seriam de 28
até o momento", indicou Caio César.
Medidas de longo prazo
O governador Robinson Faria já havia manifestado o desejo de
fechar Alcaçuz em entrevista na sexta-feira . Para isso seria preciso abrir
vagas em outras unidades para acolher os detentos, mas o sistema do Rio Grande
do Norte já enfrenta a superlotação.
Dentre as medidas de longo prazo anunciadas hoje está a
tentativa de resolução desse problema: a conclusão da cadeia pública de
Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue no ano passado, e uma alternativa de
edificação ágil para antecipar o prazo de construção do presídio de Afonso
Bezerra, que ainda vai passar por licitação. Técnicos do governo estudam qual
tecnologia seria a mais adequada.
Para cumprir todos esses objetivos o governo tem à disposição
cerca de R$ 63 milhões. O montante é formado por recursos próprios, verbas
provenientes do Fundo Penitenciário e um empréstimo concedido pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, que destinou R$ 20 milhões para o Executivo
estadual em dezembro.
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