Incra excluiu mais de 100 mil assentados.
Lacerda admite que, muitas vezes, a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos.
Problemas como venda irregular de terras fizeram com que beneficiários da reforma agrária fossem excluídos
São Paulo. Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. As informações são da Agência Brasil. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.
Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou sexta-feira uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.
"Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais", disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. "Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba".
No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.
"Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente", reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era "desqualificado".
"Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta", explica.
O Incra não tem estatísticas anuais sobre a rotatividade nos assentamentos, mas, segundo Lacerda, a "sensação" é que a movimentação tem diminuído nos últimos anos, por causa da melhoria das condições de infraestrutura e produção nos assentamentos.
Além do abandono e da venda ilegal, também são suspensas do programa, as famílias que não cumprem cláusulas contratuais, que não conseguem provar informações fornecidas no processo de seleção, que não se adaptam às regras dos assentamentos e que têm outras fontes de renda permanente sem ligação com a produção no lote. Uma vez excluído, o beneficiário não pode pleitear um novo lote.
O número de excluídos nos últimos dez anos corresponde a 13% do total de famílias assentadas pela autarquia, 790 mil em todo o país. O instituto reconhece que as irregularidades podem estar subnotificadas.
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