São Francisco do Oeste está entre os nove municípios do RN, que precisam regularizar fundos de saúde junto à Receita JUN 28 Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz
Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, ainda luta para reorganizar situação do município.
Nove municípios do Rio Grande do Norte ainda não regularizaram seus CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal e têm até dia 30 junho (quinta-feira) para se adequar.
Os municípios devem se adaptar às regras acordadas, há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
A partir de Julho, só serão realizados repasses federais diretos às prefeituras cujos fundos estejam regulares.
Para evitar interrupção no atendimento à população destas cidades, os recursos do Ministério da Saúde serão enviados aos fundos estaduais, que ficam responsáveis pela administração dos serviços nesses locais.
Até agora, 261 municípios, de 19 estados - o equivalente a 4,7% das cidades - ainda não adequaram o funcionamento de seus fundos de saúde, que precisam ter número de CNPJ específico.
Confira abaixo a relação dos municípios do Estado que ainda não se regularizaram:
ALTO DO RODRIGUES
BAÍA FORMOSA
GALINHOS
IPANGUAÇU
LAGOA D'ANTAS
SÃO FRANCISCO DO OESTE
SERRA DE SÃO BENTO
SERRA DO MEL
VÁRZEA
Com informações da Agência Saúde.
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