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quinta-feira, maio 29, 2014

TEXTO E FOTOS DO BLOG DO PLANALTO 29 DE MAIO DE 2014

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram, este mês, a uma das regiões mais isoladas da Selva Amazônica, o Vale do Rio Javari, para conceder benefícios como salário-maternidade, pensão por morte e aposentadorias. O Vale do Javari fica no extremo Oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru.

Servidores do INSS com lideranças indígenas e parceiros, na aldeia Buku-wak.Foto : Matis Chapu Matis

Segundo o gerente-executivo do INSS em Tefé, Erick Brunno, os servidores da agência Benjamin Constant também inscreveram silvícolas que ainda não eram segurados da Previdência Social, na categoria de segurados especiais. Fazem parte dessa categoria os agricultores que produzem em regime de economia familiar, pescadores artesanais e indígenas que trabalham no campo, além de cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar. O atendimento aos indígenas, in loco, evita que eles façam deslocamentos penosos aos grandes centros em busca de direitos sociais.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o total de indígenas que mantém contato com o “homem branco” é de 5.420. O Vale do Javari possui aldeias com vários níveis de contato e reúne oito etnias distintas: Kanamary, Kulina Pano, Kulina Arawa, Marubo, Matis, Mayoruna (Matsés) e pequenos grupos de Korubo e Tsohom Djapá. É a região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo. São 105 aldeias e 1.405 famílias.

O INSS havia realizado uma ação no Vale do javari, em setembro e outubro do ano passado. Agora, os técnicos aproveitaram a realização de eventos da Funai para voltar a região: o III Seminário de Proteção  e Promoção dos  Direitos  Sociais Indígenas  do Povo  Kanamary e o IV Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas do Povo Matis.

Os eventos foram realizados nas aldeias Massapê Novo e Buku-Wak,  situadas, respectivamente, nos rios Itaquaí e Rio Branco. A participação do INSS foi possível graças à parceria com a Funai. Os servidores  do INSS João Carlos e  Ozinete Santos viajaram durante 12 horas em lancha, do tipo voadeira, até a  Aldeia Massapê, a primeira das  muitas aldeias isoladas dos povos Kanamary e Matis.

Também participaram dos eventos a Defesa Civil de Atalaia do Norte, com emissão de documentos; o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com o cadastro do Bolsa Família; a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com ações de nutrição em Saúde; e  a Secretaria Municipal  de Educação (SEMED) da Prefeitura de Atalaia do Norte.


Segundo afirmou o servidor do INSS e gerente da APS Benjamin Constant, João Carlos, este tipo de ação conjunta visa, prioritariamente,  levar cidadania aos índios de aldeias isoladas, evitando  longos deslocamentos e a permanência desses indígenas nas sedes dos municípios por tempo demasiado, o que significa deixá-los expostos aos mais diversos perigos da “cidade grande”, como alcoolismo, prostituição e drogas, além da possibilidade do contato com  diversas doenças dos “brancos” que podem ser letais para os povos indígenas. (Maria do Carmo Castro)

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