ONGs fraudam o ´Minha Casa´
Publicado em 31 de outubro de 2011
Cooperativas e ONGs cobram taxas ilegais e negociam vantagens no processo de seleção do programa habitacional
Rio de Janeiro. Entidades cadastradas pelo governo estão cobrando "taxas" para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para famílias de baixa renda. A revelação foi feita ontem por reportagem do programa Fantástico, de Rede Globo, que mostrou dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de seleção do programa.
As fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que ONGs e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa.
Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil.
As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco. O superintendente da Caixa, que financia o programa do governo, Paulo José Galli, admite que é difícil comprovar a fraude. "Ao receber essa declaração de autônomo, a Caixa não tem como saber se ela é verdadeira ou falsa", afirmou.
Um dos projetos em que foram encontradas irregularidades é o de uma cooperativa em Luziânia. A obra ainda não foi aprovada pela Caixa, e não saiu do papel. Mesmo assim, a cooperativa ajuda a negociar lotes de pessoas que ainda não receberam a casa, mas já têm intenção de vendê-la. "São praticamente inexistentes filtros contra a corrupção no Minha Casa, Minha Vida. Isso é muito grave", afirma o procurador da República, Matheus Baraldi Magnani.
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