Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são
parte da democracia
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje
(7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que
também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem
acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização
da sociedade brasileira.
“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão
brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa
Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar.
Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a
Deus!”, disse ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre saúde. A
capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde,
ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
Além de promover o encontro, o hospital vai, em conjunto com
o CNJ, criar um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os
magistrados. As informações também poderão ser usadas pelos núcleos de apoio
criados para atender juízes e desembargadores que precisarem decidir sobre
questões envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
