Regularização
fundiária no RN é tema de reunião do corregedor geral com procurador do Estado
Publicado
em Sexta, 30 Janeiro 2015 10:50
O
corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, recebeu o
procurador do Estado, Francisco Sales, para tratar da regularização fundiária
no Rio Grande do Norte e o trabalho desenvolvido na área pela Procuradoria do
Patrimônio e da Defesa Ambiental.
Saraiva
Sobrinho demonstrou seu empenho e preocupação, dispondo a Corregedoria Geral de
Justiça para atuar com o apoio da Procuradoria estadual nas discussões e
implementação de ações que atenuem os conflitos fundiários no RN. A reunião
ocorreu nessa quinta-feira (29).
Francisco
Sales destacou como “simplesmente fantástico o apoio do Tribunal à
regularização fundiária”, mesmo a matéria sendo relativamente nova no RN e as
instituições envolvidas sem o aparelhamento adequado.
O
procurador ainda ressaltou que, cerca de 80% dos prédios públicos no RN não
estão regularizados, o que traz preocupação para os órgãos envolvidos com o
assunto, pois a situação exige empenho conjunto do Poder Judiciário, Governo do
Estado e do Poder Legislativo para a resolução do problema.
Nova
reunião
Além
disso, o corregedor marcou de imediato nova reunião, para 12 de fevereiro, às
15h, no auditório da CGJ, com o objetivo de apresentar aos magistrados que
trabalham com a matéria a atual conjuntura da regularização fundiária no RN,
bem como a necessidade da participação efetiva da magistratura potiguar na
modificação do atual quadro, inclusive com “a possibilidade de simplificação
procedimental sem prejuízo da segurança jurídica”. O encontro terá a
participação de magistrados, assessores e o procurador Francisco Sales.
Da
reunião ainda participaram a juíza corregedora auxiliar, Adriana Santiago e
assessores da CGJ.
