| Sociedade civil assina Moção sobre o PL de regulamentação de dispositivos da Convenção da Biodiversidade |
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Foi divulgada ontem a Moção da Sociedade Civil sobre o PL 7.735/2014, assinada pela CONTAG e outras mais de 40 entidades. Ela expõe a opinião dessas entidades sobre o Projeto de Lei que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Na próxima semana o assunto estará em foco na pauta no Congresso Nacional. Os Movimentos Sociais reivindicam a retirada do pedido de urgência (que é do Executivo) para discutir melhor os Conceitos Agricultura Tradicional, Populações Tradicionais e Repartição de Benefícios.
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