Brecha na legislação pode trazer “troca-troca de partidos”
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:15
Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. Na legislatura passada, após o Supremo Tribunal Federal confirmar – em outubro de 2007 – que os mandatos pertenciam aos partidos, 38 deputados trocaram de legenda.
As brechas deixadas pela regra e o placar de cassações mantiveram o estímulo do troca-troca partidário. Até hoje, apenas um deputado federal infiel foi cassado pela Justiça: o paraibano Walter Brito Neto, que trocou o DEM pelo PRB. No meio político, já foi anunciado que PPS e PMN se unirão para formar o MD – Mobilização Democrática.
Para que o mandato seja cassado, a legenda preterida pelo parlamentar precisa se dizer traída. Em alguns processos, o partido é questionado, mas faz vistas grossas e diz não ter sido traído. Com isso, o parlamentar infiel mantém o mandato.
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