Parelhas adere ao Transformando
Destinos
Próximo passo do projeto será a
instalação do Comitê Gestor de Políticas
sobre Drogas na cidade seridoense
Parelhas foi a cidade do Seridó
escolhida para integrar o projeto Transformando Destinos. Na tarde de
segunda-feira (14), em evento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande
do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, o prefeito Francisco
Assis de Medeiros assinou o Termo de Cooperação Técnica do projeto, na sede da
AABB.
"Parelhas agora vai ter um
aparato a mais para enfrentar melhor esse problema das drogas. Quero saudar o
prefeito por ter prontamente se interessado em participar. O município agora
está junto com as cidades-pólos do projeto", destacou o Promotor de
Justiça José Roberto.
Em seguida, uma das coordenadoras
do projeto e também do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde
(Caop-Saúde), Promotora Iara Pinheiro, apresentou as características e o método de trabalho do Transformando Destinos.
"Buscamos uma atuação mais resolutiva e qualitativa de enfrentamento aos
danos provocados pelo uso abusivo de drogas, nos aproximando da função
executiva em uma autêntica parceria, avaliando as ações já existentes e
auxiliando em suas execuções, como também servindo de elo junto a SENAD,
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, para que novas ações e
investimentos na área do cuidado e prevenção cheguem ao município, observou
informando que o êxito do trabalho parceiro vai depender diretamente do grau de
envolvimento da equipe das Secretarias Municipais envolvidas, uma vez que o
compromisso do Ministério Público com o projeto é total, em atuação conjunta
dos Caops Criminal, Cidadania, Saúde, e Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça
de Parelhas.
Iara Pinheiro explicou que,
inicialmente, a intenção era trabalhar o projeto apenas nos municípios que
foram eleitos prioriários em função da adesão dos mesmos ao Crack é Possível
Vencer. No caso, os maiores do RN: Natal, Parnamirim e Mossoró. "Porém
como todas as regiões do estado precisam e merecem receber o apoio do
Ministério Público na questão da problemática das drogas, incluimos Parelhas,
aqui no Seridó, em grande parte pelo entusiasmo do Prefeito Francisco com a
proposição da parceria proposta pelo MP, além da adesão imediata do Promotor de
Justiça José Roberto, que topou atuar a partir de uma dinâmica diferenciada nos
casos que chegam a Promotoria envolvendo os danos decorrentes da presença da
droga de forma alargada no município e seu entorno", acrescentou.
A partir de agora, com a
assinatura do Termo de Cooperação Técnica, o chefe do Executivo municipal se
comprometeu a instalar imediatamente o Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas,
que deve ser formado pelos secretários municipais que integram o Termo de
Cooperação. "A dinámica de trabalho requer que os secretários se reunam,
que conversem, planejem diretrizes de
atuação em conjunto", pontuou a promotora de Justiça, Iara Pinheiro.
Acompanharam a assinatura do
Termo os Promotores de Justiça Carlos Henrique e Leonardo Nagashima, em nome da
Ampern e da Corregedoria-Geral do MPRN, respectivamente, e o vereador Weligton
Araújo, pela Câmara Municipal de Parelhas.
O público presente na AABB, de
acordo com o Prefeito, era bastante representativo do município, indo de
secretários municipais, a servidores, vereadores, representantes de cartório,
de associações comunitárias, dos catadores e de sindicatos, professores,
diretores de escolas, dos diversos serviços sociais (Conselho Tutelar, Cras,
Creas), de unidades de saúde e denominações religiosas.
Na sua fala, Francisco Assis de
Medeiros ressaltou a importância do diálogo com o Ministério Público. "A
parceria é melhor que o confronto. Parelhas tem inúmeros problemas, mas as
drogas se não forem o maior é um dos maiores problemas. Por isso, já pedi aos
secretários que estudem e se informem com o material disponibilizado pelo MP e
peço para todos da Prefeitura nos darmos as mãos, pois é um privilégio
ingressarmos na perspectiva deste projeto", declarou.
O projeto Transformando Destinos
visa buscar estratégias de enfrentamento aos danos associados ao uso
problemático das drogas e suas consequências, a partir da integração de ações
públicas e privadas e é conduzido em parceria pelos Caops Saúde, Cidadania,
Criminal e Infância, Juventude e Família do MPRN, com o apoio da Ampern e da
Cosern.
