Reservatórios do RN precisam ser recuperados para receber
águas do São Francisco
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas em
ações do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs) para recuperação de reservatórios estratégicos para o
projeto de integração do Rio São Francisco.
As inconsistências encontradas pelo tribunal foram no
orçamento e no cronograma das ações.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração
Nacional informou que não foi notificado oficialmente e que irá verificar as
ações necessárias após receber as determinações do TCU.
O projeto prevê a adução das águas do Rio São Francisco para
o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que vai beneficiar
reservatórios já existentes. Esses reservatórios, por serem antigos, precisam
ser recuperados para operar com segurança após a transposição.
O TCU identificou que, enquanto o cronograma de execução das
obras de recuperação dos reservatórios prevê a necessidade de R$ 195 milhões
neste ano, o governo federal só destinou R$ 1 milhão no Projeto de Lei
Orçamentária Anual para essa finalidade.
Outro problema verificado pelo TCU foi a incompatibilidade
de cronogramas. Segundo o órgão, em alguns casos, as datas estimadas para a
conclusão de obras de alguns reservatórios é posterior à data em que o
Ministério da Integração estima disponibilizar água por meio da transposição.
Algumas barragens, segundo o TCU, vão receber águas da
transposição e não têm estudos de recuperação sendo elaborados. O tribunal
determinou que o ministério e o Dnocs elaborem um plano de ação, em 60 dias,
para a execução das intervenções de recuperação das barragens, observando as
falhas apontadas.
Xerife
