Ministério lança programa para ampliar o acesso à internet
em alta velocidade
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O Ministério das Comunicações lançou hoje (9) o programa
Brasil Inteligente, que prevê ações para a universalização do acesso à internet
e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no país.
O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa
Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade
para 95% da população e aumentar de 53% para 70% o número de municípios
cobertos com redes de fibras ópticas até 2018.
A velocidade média das conexões deverá ser de 25 Mbps e o
número de acessos na banda larga fixa e móvel deve passar de 206 milhões para
300 milhões. A ampliação do PNBL, lançado em 2010, já vinha sendo discutida há
alguns anos, mas nunca chegou a ser concretizada.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, admitiu que o
projeto teve que ser readequado por causa da conjuntura econômica e política do
país: “Tivemos que readequar metas, prazos e valores orçados para os próximos
três anos. Mas tivemos a preocupação de não mostrar algo inexequível”.
Internet nas escolas
O programa Minha escola Mais inteligente, que será desenvolvido
pela Telebras, tem como meta conectar 30 mil escolas públicas urbanas e rurais
com banda larga, wi-fi e acesso à media center. A medida deverá atingir 20
milhões de alunos até 2019, priorizando as escolas com menor índice de
avaliação e menor custo de implantação.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, ressaltou a
importância do programa para a igualdade do acesso ao conhecimento. “Não
podemos pensar que o Brasil vai ter condições de igualar o acesso ao
conhecimento de uma criança que mora em uma cidade pobre nas regiões mais
remotas do Norte e do Nordeste ao de uma criança que moram em cidades do Sul e
do Sudeste. Precisamos tratar desigualmente os desiguais”, disse.
Para essa etapa, está previsto um investimento de R$ 500
milhões do Ministério das Comunicações ainda neste ano. Os recursos virão do
leilão de sobras de frequências, realizado pela Anatel em janeiro, que
arrecadou R$ 852 milhões. Mais R$ 1,5 bilhão será aplicado pelo Ministério da
Educação até 2019, além da contrapartida de estados e municípios e aportes
adicionais do Tesouro.
Outro setor beneficiado serão as unidades habitacionais do
programa Minha Casa Minha Vida, que deverão ser construídas com infraestrutura
pronta para acesso à internet de alta velocidade.
Conexão
O Ministério também anunciou a construção de seis cabos
submarinos que vão ligar o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com
o objetivo de aumentar o número de saídas de dados e dar mais segurança nas
comunicações. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério,
Maximiliano Martinhão, a medida deve reduzir em 20% o custo das conexões no
Brasil. Também estão previstos dois satélites geoestacionários para aumentar a
cobertura em todo o país.
Continuidade
Sobre a continuidade do programa diante de uma possível
troca de governo nos próximos dias, André Figueiredo explicou que o Brasil
Inteligente será objeto de um decreto presidencial que será publicado amanha.
“Havendo mudança de governo, se o novo presidente quiser mudar o decreto ele
vai ter que explicar os motivos: Nós fundamentamos bastante, e tenho dialogado
bastante com parlamentares de todos os partidos. E todos ficaram extremamente
receptivos com o programa. Então, não creio que vá sofrer qualquer tipo de
descontinuidade”.
