Coluna
Pra Início de Conversa 06/10/2015
01
– Fiscalização do TRE na Quebrada Velha de Guerra
Um
carro com funcionários do Tribunal Regional Eleitoral-TRE da comarca de Pau dos
Ferros esteve rua cima rua baixo atrás de cidadãs que transferiram ou fizeram
os seus títulos eleitorais dizendo residir nesse município, se fosse ao pé da
letra mesmo de verdade e a justiça tivesse leis severas, tinha alguns que nem
aqui poderia vota. Quem mentiu agora segure a peteca.
02 – Convite
Reunião do Colegiado - Alto Oeste Potiguar
Lançada
chamada pública para fornecedores do Programa do Leite
O
Governo do Estado, através da Emater-RN, lançou neste, dia 02 de outubro, o
edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que
tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de
janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro. Os
agricultores interessados deverão procurar os escritórios locais ou regionais
da Emater-RN para se cadastrarem portando a cópia do RG, CPF e a Proposta de
Comercialização do Leite - PCL. Clique aqui para ter acesso ao edital da
chamada pública.
De
acordo com o Decreto, publicado no Diário Oficial no dia 19 de agosto, no PLP
pelo menos 50% do leite adquirido será originário da agricultura familiar. A
Emater-RN será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores e pela
assistência técnica aos produtores da agricultura familiar. A Sethas será
responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiários,
com foco em pessoas em extrema pobreza. A implantação das novas regras serão
acompanhadas pelo Comitê Gestor do Programa do Leite - formado pela Emater-RN,
Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sethas e
Idiarn.
O governador
Robinson Faria destaca que o decreto garante que o Programa do Leite cumpra o
papel social de incentivo ao agricultor e às cadeias produtivas do interior do
estado. "Estamos resgatando o Programa do Leite à sua essência. O papel do
programa é beneficiar e incentivar quem realmente precisa. Nosso governo está
fazendo justiça social", disse.
Segundo
o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, com a chamada pública serão
habilitados os agricultores familiares que preencherem os requisitos para o fornecimento
- devem ter DAP válida, rebanho vacinado contra a febre aftosa e produção
própria no território potiguar. O limite individual de fornecimento por
produtor será de 0,5% da cota total do PLP. O Governo do Estado investe no
programa R$ 53,654 milhões ao ano.
Durante
esta semana, diretores e assessores estaduais de planejamento da Emater-RN
foram a campo se reunir com os 10 escritórios regionais da instituição para
informar e orientar como os técnicos locais devem proceder o cadastro dos
agricultores em relação às novas regras dessa Chamada Pública.
Após a
inscrição, os técnicos vão conferir se as condições dos produtores coincidem
com as informações repassadas. Confirmados os dados, o produtor estará
habilitado a participar do programa, em lista que será divulgada no Diário
Oficial do Estado e no site da Emater-RN no dia 18 de novembro (confira o
calendário das etapas abaixo). Somente após isso, o produtor assinará com a
Emater-RN um termo de compromisso de compra e venda do leite.
À
Emater-RN, caberá assessorar as famílias produtoras de leite no processo de
produção, a fim de promover o desenvolvimento e a consolidação dos
participantes em suas Unidades de Produção Familiar (UPFs).
O
Plano de Ater do Programa do Leite se baseia em três eixos: produção e
armazenamento de forragem; adoção de manejo sanitário e boas práticas de
higiene na ordenha do leite; e promoção do melhoramento genético do rebanho.
CALENDÁRIO
Período
de inscrição: 05 a 20 de outubro;
Análise
das informações cadastrais pela comissão estadual: 21 de outubro a 06 de
novembro;
Divulgação
do resultado de habilitação dos agricultores (as): 09 de novembro;
Recepção
de recurso administrativo: 10 a 12 de novembro;
Análise
do resultado dos recursos administrativos: 13 a 16 de novembro;
Divulgação
do resultado dos recursos administrativos: 17 de novembro;
Divulgação
do resultado final da chamada pública: 18 de novembro;
Recepção
de recursos administrativos contra o resultado final: 19 a 25 de novembro;
Análise
do resultado dos recursos administrativos: 26 a 27 de novembro;
Divulgação
do resultado dos recursos administrativos contra resultado final: 30 de
novembro;
Assinatura
do Termo de Compromisso de Compra e Venda: a partir do dia 01 de dezembro
03
– Na área da Saúde da Quebrada:
CRONOGRAMA
SEMANAL DA MÉDICA DR (A) Teresa Raquel de Lima Costa
Quem
precisa os veículos estão à disposição, é só ligar 99628-0392 Celular oficial
do Plantão da noite. Fora isso só alguns palhaços que de vez em quando aparece.
Tudo
tranquilo e sem alterações conforme informou os Policiais de Plantão. Quem
precisa da Policia aqui da Quebrada Velha de Guerra é só ligar 99619-2329
telefone oficial.
Vou
ali e volto amanhã se deus permitir.
