Amazonas sabia de plano de fuga em massa antes de massacre,
diz ministro
Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, discute com o
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes a situação nos presídios do país,
principalmente nas unidades dos sistemas penitenciários das regiões Norte e do Nordeste José Cruz/Agência Brasil
A Secretaria de
Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) possuía informações sobre a possível
fuga em massa de presos em penitenciárias do estado entre o Natal e o Ano-Novo,
antes do massacre que deixou 56 pessoas mortas em uma penitenciária amazonense.
A informação foi confirmada hoje (4) pelo ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes.
“Nós tivemos informação, governo federal, desses informes de
inteligência. Não é obrigação de passar informe de inteligência para o governo
federal. O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a
fuga”, disse Moraes após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministra Carmén Lúcia.
Moraes negou, que o governo federal tivesse conhecimento do
planejamento de fuga antes da rebelião que durou cerca de 17 horas no Complexo
Penitenciários Anísio Teixeira (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de
janeiro.
O motim resultou na morte de 56 pessoas, no segundo maior
massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em 1992. Outros
quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus.
A rebelião teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 56 foram
recapturados até a noite de terça-feira (3), segundo a SSP-AM.
Boa parte dos mortos era integrante da facção criminosa
Primeiro Comando da Capital (PCC), rival da Família do Norte (FDN), grupo
ligado à facção Comando Vermelho e do qual a maioria dos presos no Compaj fazia
parte.
Ao ser perguntado sobre novas rebeliões, numa possível
retaliação do PCC contra a FDN, Moraes respondeu que “nesse momento não, mas
rebeliões surgem de repente”. Ele afirmou que o sistema de inteligência e a
Polícia Federal de todos os estados fazem uma ação conjunta com o Ministério da
Justiça para monitorar e evitar novas ocorrências.
Responsáveis
Moraes disse que não é possível afirmar, neste momento, se o
governo amazonense deixou de atuar adequadamente para impedir a rebelião e as
mortes nos presídios do estado.
“O governo estadual disse que tomou todas as providências
para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As
razões vão ser investigadas pela Polícia Civil”, disse Moraes. “O que é
possível afirmar é que uma série de erros ocorreu. Se não, não teria ocorrido o
que aconteceu.”
O ministro disse que ficou constatado a presença de armas de
grosso calibre e o uso de celulares à vontade pelos presos dentro do Compaj.
Ele culpou os responsáveis pelo controle de entrada do presídio pelas falhas de
segurança.
“Se as armas entraram,
foi falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do
presidio, se celulares entraram, também falha da administração, se bebidas
entraram, da mesma forma”, afirmou Moraes.
“Eu não tenho dúvidas em afirmar que houve falha de quem
toma conta da penitenciária. Porque senão não teria entrado facão, armamento
pesado, bebida e celular. Agora, estender isso a outras autoridades, só se
houver prova”, acrescentou o ministro da Justiça.
Festa de Reveillón
Segundo Moraes, as investigações irão agora apurar se as
mortes e a rebelião foram provocadas com o objetivo específico de permitir que
as lideranças das facções criminosas escapassem da prisão. Um dado destacado
pelo ministro foi o fato de que, mesmo com informes de inteligência sobre uma
possível fuga, foram permitidas visitas na noite de Ano-Novo.
Vídeos publicados na Internet pelos próprios presos após o
massacre mostram a realização de uma festa de Reivellón, com o consumo de
drogas, algumas horas antes da rebelião.
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