ONU aponta dificuldade do Brasil em lidar com corrupção
Documento apresentado esta semana durante a 32ª sessão do
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, apontou
preocupação com a capacidade do Brasil em lidar com atos de corrupção do setor
privado e sua influência em campanhas eleitorais e na formulação de políticas
públicas.
“O grupo de trabalho observou preocupações sobre a indevida
influência empresarial sobre os processos de regulação e de formulação de
políticas e a capacidade do governo para supervisionar as operações de negócios
que podem, em alguns casos, ser afetada por processos de financiamento
políticos e lobby corporativo”, diz o texto da ONU.
O documento ressalta que “tais percepções foram exacerbadas
por uma série de escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas e
políticos”. A reunião do Conselho de Direitos Humanos ocorre entre os dias 13
de junho e 1º de julho.
Governo brasileiro
Durante a sessão de apresentação, a embaixadora do Brasil na
ONU, Regina Dunlop, rebateu as críticas do relatório ao país. Para a diplomata,
o documento transmite “a ideia errada de que o Brasil é resistente ou incapaz
de lidar com escândalos de corrupção”.
“Basta ler as notícias para concluir o contrário, que as
nossas instituições fortes e democráticas estão realizando combate perfil forte
e alta contra a corrupção em nosso país”, argumentou.
“O governo brasileiro sublinha que as instituições
democráticas competentes, incluindo promotores federais independentes e juízes,
desenvolvem normalmente as suas atividades, investigando e, posteriormente,
punindo culpados, inclusive levando em consideração a legislação anticorrupção
que torna as empresas estritamente responsáveis pelos atos de corrupção de seus
funcionários e introduz multas de até 20% da receita bruta do ano anterior, ou
a suspensão ou dissolução de uma empresa”, acrescentou a embaixadora.
Direitos humanos
O relatório de 72 itens aborda temas como a Hidrelétrica de
Belo Monte, o desastre em Mariana, os Jogos Olímpicos Rio 2016, direitos dos
povos indígenas, as ameaças a defensores de direitos humanos no país e direitos
trabalhistas. O texto é resultado da visita ao Brasil, em dezembro de 2015, de
peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos
Humanos para tratar de situações específicas em determinados países, ou
questões temáticas abrangendo o mundo todo.
O grupo de trabalho fez 21 recomendações ao governo
brasileiro pedindo atenção aos direitos humanos, uma delas para que Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja incentivado a
incluir cláusulas de respeito a esses direitos nos projetos que for financiar.