Rafael Motta é relator de dois
projetos que destinam mais recursos para transporte e merenda escolar.
Foto: Ilmo Gomes
O deputado federal Rafael Motta
(PROS) foi indicado nesta quinta-feira (20) para ser relator de dois projetos
de lei de autoria da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados. As
matérias, que estão na Comissão de Educaçãoe são relatados por Rafael Motta,
têm como finalidade levar mais recursos para a educação, principalmente no que
diz respeito ao transporte de alunos e a merenda escolar.
Um dos projetos que tem a
relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de
junho de 2009, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o
objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar. Já o Projeto de Lei
de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e institui
novos valores a serem repassados pelo FNDE aos estados e municípios com o
intuito de complementar o custeio do transporte escolar.
Fonte:Marcos Dantas
