Governo do Estado anuncia
lançamento do novo Programa do Leite
O Programa do Leite Potiguar
(PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, pelo
governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do programa Transformando
Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que institui e regulamenta
o novo PLP foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do
Estado.
Com a mudança, o programa que tem
investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo do Estado terá gestão
compartilhada. A Sethas será responsável por orientar, prestar assessoria e
supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e
exclusão de beneficiários. Já a Emater vai realizar os pagamentos aos
fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos
agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do
leite.
Uma das maiores mudanças diz
respeito à origem do produto fornecido para o programa: todo o leite adquirido
pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores cuja produção tenha sido
realizada totalmente no território do Rio Grande do Norte. A medida segue a
determinação do governador Robinson Faria de fortalecer a agricultura familiar,
a agropecuária e a indústria de laticínios do estado, mediante o apoio à
produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e
caprino).
“Vamos também garantir que quem
receba esse leite sejam as pessoas que realmente precisam. Por isso, os
beneficiários deverão estar no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome”, explicou Julianne Faria. De acordo com a secretária,
o leite será destinado para: consumo de pessoas beneficiárias do Programa
Bolsa-Família; pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;
abastecimento da rede socioassistencial; abastecimento de equipamentos de
alimentação e nutrição; abastecimento da rede pública e filantrópica de ensino.
O decreto do novo Programa do
Leite Potiguar está disponível no DOE desta quinta-feira, que também pode ser
acessado pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.
Fonte: Jornal de Fato