NOTA
DO BLOG DO COBRA 15/12/2014
Não
Podemos Tolerar o Intolerável:
O
comportamento Humano e suas horas de Loucura às vezes deixam a desejar por
conta de não querer pelo menos tolerar a si próprio;
Nos
últimos tempos trava-se uma batalha entre parte da Sociedade e Policia com
intuito de pelo menos disciplinar a Poluição Sonora nas Ruas e Bares das Cidades
e aqui na Quebrada Velha de Guerra não é diferente;
Pois
bem, vejam só o que já foi decidido por um Magistrado da Comarca a qual fazemos
parte.
“Pau
dos Ferros e cidades vizinhas: Combate à poluição sonora
O
Dr. Rivaldo Pereira Neto, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da
Comarca de Pau dos Ferros/RN, que abrange os municípios de Pau dos Ferros, Água
Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São
Francisco do Oeste, emitiu a Portaria nº 002/2013, datada de 21 de outubro de
2013, determinando às autoridades policiais dos respectivos municípios, no
sentido de efetuar diligências para investigar a prática dos delitos
tipificados no artigo 54, caput, da Lei nº 9.608/98 (Poluição Sonora) e artigo
42 da Lei das Contravenções Penais (perturbação do sossego alheio), e se for o
caso, prender e autuar em flagrante de delito quem quer que seja que estiver
realizando uma das condutas acima descritas.
Determina também que os proprietários de
bares, casas de shows, e quaisquer diversões sonoras, bem como aos
proprietários de carros de som ou automóveis convencionais com equipamentos
sonoros, dos referidos municípios, que se abstenham de realizar atividades
sonoras e/ou emitir sons acima de 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis
no período noturno, sob pena de poderem incidir na prática dos delitos acima
mencionados.
E finalmente, orienta toda e qualquer pessoa
que tiver notícia da realização dos delitos acima especificados, que informem o
fato ao Juiz de Direito, ao Ministério Publico, ou à Autoridade Policial, para
que sejam adotadas às providências legais.”.
Observa-se,
que já houve manifestação da Autoridade Judiciaria da Comarca e tem sido
constante a batalha da Policia e algumas pessoas da Sociedade, para pelo menos
disciplinar a tal Poluição sonora que afeta desde Crianças a Idosos
respectivamente.
É
sabido também que não somos obrigado a tolerar o abuso sonoro de outrem, em
detrimento do ego de outros, a Sociedade a não reagir os atos insensatos de uma
minoria sendo a maioria, fica refém diante da indisciplina de poucos que deviam
dar exemplos diante dos fatos pitorescos já registrados e sabido por todos.
A
liberdade de ir e vir esta assegurado no principio Constitucional, a liberdade
de brincar é legitima, o abuso não esta amparado em nada por infligir contra o
direito de outrem e por tanto devíamos evitar os excesso que sempre leva a
outros excessos nada agradável já temos exemplos;
Os
episódios do final de Semana não são insolados, é constante se ouvir e saber
que Carros de Som estão a perturba pelos
Bares e algumas Ruas tocando musicas chulas de época de Campanha como se na
campanha estivesse o que é a meu ver muita falta de bom gosto e respeito pelas
pessoas que não tem a obrigação de ficar ouvindo tamanho besteirol.
Ao
final, apelamos para as Autoridades competentes que encontre uma alternativa para
pelo menos perturbarem menos já que proibir será bem difícil. É nossa observação
