Sessão do impeachment tem 67 senadores inscritos para
discursar
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Até o fim da sessão do Senado de hoje (10), 67 senadores
haviam se inscrito para discursar na sessão de amanhã (11) que vai decidir
sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilam
Rousseff. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, o que significa
aproximadamente 12 horas de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros
também informou como será o rito de votação nesta quarta-feira.
Abertura da sessão
A sessão está marcada para começar às 9h e será dividida em
três blocos: um de 9h às 12h, outro de 13h às 18h e um terceiro que começará às
19h. No último bloco, estão previstas as falas do relator do processo, senador
Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a continuidade do processo; e, em
seguida, do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de
Dilma.
Votação
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores
(maioria absoluta). Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão
da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. Para que o parecer seja
aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade
mais um. Renan espera que antes das 22 horas a votação do parecer seja
concluída. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Orientação de bancada
No momento da votação, os líderes partidários não deverão
fazer a tradicional orientação às suas bancadas. Após questionamentos sobre
esse procedimento na votação do processo na Câmara dos Deputados, o presidente
do Senado julgou que não era conveniente que os líderes indicassem como os
filiados devem votar.
“Acho que não é necessário. Como esse é um julgamento, qualquer
orientação partidária acaba ajudando a partidarizar o assunto, o que não é bom
que aconteça”, disse Renan Calheiros.
Publicação
Após o fim da votação, o resultado deverá ser publicado no
Diário do Senado, no dia seguinte.
Notificação
Se a maioria simples dos senadores decidir pela continuidade
do processo, a presidenta Dilma Rousseff precisa ser notificada para ser
afastada do cargo. Somente após a publicação oficial do resultado, o
primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), deverá levar a
notificação do afastamento a Dilma. “Isso não é uma questão pessoal, é um dever
que ele vai cumprir”, disse Renan Calheiros.
Posse
Embora tenha evitado “antecipar etapas” e tratar de um provável afastamento da
presidenta, Renan Calheiros informou que uma eventual posse de Michel Temer
como presidente da República não requer cerimônia especial. “A posse dispensa
formalidades. Os dois, tanto presidente quanto o vice, já prestaram juramento.
De modo que a vinda ao Congresso Nacional [é dispensável]”, disse.
Renan ressaltou que irá conversar com a presidenta Dilma
antes e depois da votação e que estará sempre aberto ao diálogo. “A presidente
sabe que quantas vezes precisar falar comigo ela falará. Com muita satisfação.
Meu papel é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar
informações e com bom senso, responsabilidade e equilíbrio encaminhar um
desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil”, afirmou.