MEC publica regras do Fies para seleção no segundo semestre
de 2016
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União
(DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com
recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste
ano. Anunciadas na semana passada pelo ministro Aloizio Mercadante, as novas
regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar
o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de
redação continua sendo obrigatório para o obter o financiamento.
Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos
alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto
apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da
seleção, ainda a ser divulgado. O governo, no entanto, pretende elevar a renda
exigida de 2,5 salários mínimos per capita para 3,5 salários mínimos per
capita. “Estamos abertos à negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma
demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”,
afirmou Mercadante na semana passada. A decisão final, de acordo com o
ministro, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada no processo seletivo do
Fies do segundo semestre. A intenção do governo com a elevação da renda é
ampliar o acesso de alunos ao programa.
De acordo com a portaria, as empresas mantenedoras de
Instituições de Educação Superior interessadas em participar do processo
seletivo do Fies no segundo semestre deste ano deverão assinar termo de
participação entre hoje e o dia 12 de maio. O termo de participação deverá
conter a oferta de vagas, além dos valores das semestralidades escolares dos
cursos, com o detalhamento de itens como descontos regulares e o valor a ser
financiado com recursos do Fies, “o qual deverá ser inferior, no mínimo, a 5%”
do valor da mensalidade.
A portaria do MEC ainda traz o detalhamento dos critérios de
seleção das vagas e de desempate e também de redistribuição das vagas
remanescentes em cursos que não possuam candidatos em lista de espera.
Quanto aos cursos, a portaria confirma as mudanças
anunciadas pelo ministro Mercadante. Do total de vagas ofertadas, 60% serão
destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas,
ante 70% na edição anterior. Cursos da área de saúde tiveram a quantidade de
vagas elevada de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de
licenciatura, Pedagogia e Normal Superior sofreram redução, de 20% para 10%.
Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos.
A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o
total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações
serão divulgadas no edital. Mas, conforme Mercadante já anunciou, o processo
seletivo do segundo semestre deverá começar em 14 de junho e a divulgação de
vagas será feita até 31 de maio.
